Itamaraty diz a embaixador do Canadá que governo está 'indignado' Fantástico revelou que ministério foi alvo de agência do Canadá. Luiz Figueiredo se reuniu nesta segunda com embaixador canadense.

O ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo, conversou na manhã desta segunda-feira (7) com o embaixador do Canadá em Brasília, Jamal Khokhar, para pedir explicações sobre a denúncia de que o país da América do Norte teria espionado o Ministério de Minas e Energia. Em nota oficial divulgada nesta segunda, o chefe do Palácio do Itamaraty disse que o governo brasileiro transmitiu na audiência com o diplomata canadense sua "indignação" com o episódio. De acordo com o comunicado, Figueiredo manifestou ao embaixador do Canadá o "repúdio" do governo Dilma Rousseff ao que foi classificado de "grave e inaceitável" violação da soberania nacional e dos direitos de pessoas e de empresas. Khokhar foi convocado nesta segunda para comparecer no Itamaraty com o objetivo de prestar esclarecimentos sobre as suspeitas. Neste domingo (6), reportagem do Fantástico mostrou documentos vazados por Edward Snonden, ex-analista da agência de inteligência norte-americana NSA, que indicam que o Canadá espionou o Ministério de Minas e Energia (veja o vídeo ao lado). A reportagem teve acesso a uma apresentação da Agência Canadense de Segurança em Comunicação (CSEC, na sigla em inglês). Na mira do órgão estava a rede de comunicações da pasta – telefonemas, e-mails e uso da internet –, que, segundo o documento, foi mapeada em detalhes. Em sua conta no microblog Twitter, a presidente Dilma Rousseff escreveu na manhã desta segunda que a denúncias de que o ministério foi espionado por agência de inteligência do Canadá mostra que as ações de espionagem contra o Brasil são motivadas por razões econômicas e estratégicas. Dilma antecipou na rede social que o Itamaraty iria cobrar explicações do governo canadense. Em setembro, o Fantástico já havia mostrado que a Agência Nacional de Segurança (NSA) tinha como alvo de espionagem a própria presidente Dilma Rousseff e assessores próximos e a Petrobras. "A denúncia de que Ministério Minas e Energia foi alvo de espionagem confirma as razões econômicas e estratégicas por trás de tais atos", escreveu a presidente. saiba mais Petrobras foi alvo de espionagem de agência dos EUA, aponta documento Entenda o caso de Edward Snowden, que revelou espionagem dos EUA Documentos da NSA apontam Dilma Rousseff como alvo de espionagem No Twitter, Dilma diz que espionagem tem motivação 'econômica' Em outro texto também publicado no Twitter nesta segunda, Dilma enfatizou que "a espionagem atenta contra a soberania das nações e a privacidade das pessoas e das empresas". "A reportagem aponta para interesses canadenses na área de mineração. O Itamaraty vai exigir explicações do Canadá", escreveu Dilma. A apresentação canadense foi exibida em junho de 2012 numa conferência em junho de 2012 que reuniu analistas ligados a agências de espionagem de cinco países, do grupo conhecido como Five Eyes (Cinco Olhos, em português): Estados Unidos, Inglaterra, Canadá, Austrália e Nova Zelândia. Em outra postagem, Dilma escreveu que "tudo indica indica que os dados do NSA são acessados pelos 5 governos e pelas milhares de empresas prestadoras de serviços com amplo acesso a eles". "É urgente que os EUA e seus aliados encerrem suas ações de espionagem de uma vez por todas", escreveu. "Isso é inadmissível entre países que pretendem ser parceiros. Repudiamos a guerra cibernética." A presidente afirmou ainda que determinou ao ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, que reforce a segurança do sistema da pasta. "Embora o Ministério tenha bom sistema proteção de dados, determinei ao ministro Lobão rigorosa avaliação e reforço da segurança desses sistemas", escreveu. Na noite de domingo, Dilma já havia comentado as denúncias de espionagem. Ela citou o projeto do marco civil da internet que o governo enviou ao Congresso, iniciativa que, segundo ela, vai "ampliar a proteção da privacidade dos brasileiros". "Nossa proposta para um marco civil internacional será enviada à ONU assim que nosso marco civil da internet for aprovado", afirmou a presidente. Discurso na ONU Em seu discurso na abertura da Assembleia-Geral da ONU, em setembro, Dilma já havia criticado as ações de espionagem dos Estados Unidos. Na ocasião, ela disse que essa prática “fere” o direito internacional e “afronta” os princípios que regem a relação entre os países. "Quero trazer à consideração das delegações uma questão à qual atribuo a maior relevância e gravidade. Recentes revelações sobre as atividades de uma rede global de espionagem eletrônica provocaram indignação e repúdio em amplos setores da opinião pública mundial", afirmou a presidente. Ela também rebateu as alegações de que a espionagem serviria para combater o terrorismo. “Jamais pode o direito à segurança dos cidadãos de um país ser garantido mediante a violação de direitos humanos fundamentais dos cidadãos de outro país. Não se sustentam argumentos de que a interceptação ilegal de informações e dados destina-se a proteger as nações contra o terrorismo”, afirmou a presidente na ONU. Leia abaixo a íntegra da nota oficial divulgada pelo Itamaraty: "O Ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo Machado, convocou hoje, 7 de outubro de 2013, o Embaixador do Canadá em Brasília para transmitir a indignação do Governo brasileiro e requerer explicações sobre a notícia de que as comunicações eletrônicas e telefônicas do Ministério de Minas e Energia e de alto funcionário do Ministério das Relações Exteriores estariam sendo objeto de espionagem por órgão de inteligência canadense. Durante o encontro, o Chanceler brasileiro manifestou ao Embaixador canadense o repúdio do Governo a essa grave e inaceitável violação da soberania nacional e dos direitos de pessoas e de empresas".

TSE decide nesta quinta se partido de Marina disputará eleição em 2014

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidirá nesta quinta-feira (3) sobre o registro do partido Rede Sustentabilidade, que a ex-senadora Marina Silva pretende criar para participar das eleições de 2014. Será a última sessão do tribunal antes do prazo final para a criação de partidos, no dia 5 de outubro. Na praça dos Três Poderes, Marina Silva recebe apoio de parlamentares para a criação da Rede Sustentabilidade (Foto: Nathalia Passarinho/G1) Marina Silva em ato nesta semana em Brasília para pedir apoio para criação da Rede (Foto: Nathalia Passarinho/G1) Caso o partido seja aprovado pelo plenário do tribunal, poderá concorrer no ano que vem. Se o tribunal entender que não foi comprovado o apoio mínimo necessário para a criação da legenda, dará mais prazo para que as assinaturas sejam certificadas pelos cartórios eleitorais e juntadas ao processo. Nesse caso, o partido não teria mais condições de concorrer em 2014. Marina ainda poderia se filiar a um outro partido até sábado caso queira participar da disputa presidencial - segundo a última pesquisa Ibope, Marina estava em segundo lugar nas intenções de voto. Parecer enviado pelo Ministério Público Eleitoral foi contrário à criação do partido. Segundo o vice-procurador-geral eleitoral, Eugênio Aragão, o partido de Marina tem 442 mil assinaturas de apoio, mas a lei exige 492 mil - equivalente a 0,5% dos votos dados para os deputados federais nas últimas eleições. Faltam, segundo o MP, 50 mil assinaturas. A ex-senadora pede que o TSE valide 95 mil assinaturas rejeitadas pelos cartórios - com isso teria mais que o mínimo necessário. O vice-procurador-geral eleitoral, Eugênio Aragão, opinou contra a criação da Rede por ausência do apoio mínimo necessário, mas destacou que com "certo pesar". saiba mais Situação do partido de Marina é 'um pouco difícil', afirma ministro Para novo ministro do TSE, registro de partido depende de apoio mínimo Marina Silva diz confiar em Deus e na Justiça para registro da Rede no TSE Ministério Público Eleitoral se posiciona contra criação da Rede "Há que ser registrado certo pesar pela não obtenção dos apoiamentos necessários à criação da agremiação em questão. O presente registro de partido político, ao contrário de outros recentemente apresentados a essa Corte, não contém qualquer indício de fraude, tendo sido um procedimento, pelo que se constata dos autos, marcado pela lisura", destacou o procurador. Há duas semanas, foram aprovados os registros do Partido Republicado da Ordem Social (Pros) e do Solidariedade, do deputado Paulo Pereira da Silva. O julgamento nesta quinta começará com o voto da relatora, ministra Laurita Vaz. Depois votarão os ministros João Otávio Noronha, Henrique Neves, Luciana Lóssio, Marco Aurélio Mello, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia, presidente do TSE. Para Marina obter o registro, precisa de pelo menos quatro votos favoráveis. Na quarta (2), o ministro Marco Aurélio Mello afirmou que a própria ex-senadora Marina Silva sabe que está "um pouco difícil" a aprovação do registro do partido, já que a lei exige a confirmação do apoio mínimo necessário. Ao ser perguntado sobre se a situação estava difícil para a ex-senadora, o ministro Marco Aurélio afirmou: "Sim. Ela mesmo vê a situação como um pouco difícil. Devemos considerar que não estamos a julgar no campo jurisdicional. Nós estamos a constatar dados concretos para decidir administrativamente. Ou seja, se houve percalços nos cartórios, evidentemente, nós não poderemos considerar esses percalços", afirmou Marco Aurélio antes da sessão do STF desta quarta. Para o ministro, a ex-senadora é "ética", mas o TSE precisa cumprir e "todos se submetem às regras do jogo". Noronha não falou sobre o processo de Marina, mas ao ser perguntado sobre se, em tese, seria possível conceder o registro para quem não atingiu o apoio mínimo, ele afirmou: "Não. A lei é clara. Você tem que ter o apoiamento de mais de 480 mil, o número é por aí. Se não tiver, não satisfaz. E são coisas diferentes. A imprensa está mal informada quando diz que nós aprovamos aqui partidos com suspeitas de irregularidade. Data vênia, isso não ocorreu. Se a certidão foi do TSE, se veio dos cartórios direto, isso é outro problema. Os precedentes já legitimavam o acolhimento de certidões emitidas diretas pelos TREs. Todas as certidões estavam nos autos atestando número suficiente", disse João Otávio Noronha. Os outros dois partidos aprovados recentemente eram alvo de denúncias de irregularidade, mas tinham o mínimo necessário de assinaturas de apoio.

Ministro da Integração entrega o cargo em audiência com Dilma

O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, entregou o cargo à presidente Dilma Rousseff durante audiência de cerca de uma hora na manhã desta terça-feira (1º), informou a assessoria do ministério. Pelo microblog Twitter, Bezerra disse, após a reunião: "Acabo de sair de uma boa e agradável conversa com a pres Dilma. Agradeci a oportunidade de servir ao meu pais, como ministro". Noutra mensagem, ele afirmou: "Aguardo um comunicado da presidenta Dilma para transmissão de cargo entre hoje e amanhã". O possível substituto é o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), indicado pelo PMDB para a pasta. Bezerra deixa o governo cumprindo determinação de seu partido, o PSB, de deixar os postos que ocupa atualmente no governo federal. No Twitter, Fernando Bezerra disse que espera comunicado da presidente Dilma Rousseff para transmissão do cargo (Foto: Reprodução/Twitter) Comunicado de Fernando Bezerra no microblog Twitter (Foto: Reprodução/Twitter) A decisão do PSB de entregar os cargos que ocupa no governo foi oficializada no dia 18 de setembro, em reunião da comissão executiva do partido. O encontro foi comandado pelo presidente da legenda, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, por quem Bezerra foi indicado para o posto. O plano do PSB é lançar a candidatura presidencial de Campos no ano que vem, contra Dilma. Após a decisão do PSB, Bezerra entregou sua carta de demissão, mas a presidente Dilma Rousseff pediu que ele permanecesse no cargo até que ela retornasse de viagem a Nova York, onde participou da Assembleia-Geral da ONU. Ela voltou a Brasília na madrugada da última quinta-feira (26). O PSB também ocupa a Secretaria Especial de Portos com o ministro Leonidas Cristino. Ele ainda não entregou seu cargo e mantém suas atividades à frente da pasta, segundo informou sua assessoria. Nesta terça-feira (1º) ele está em viagem oficial a São Paulo.