domingo, 25 de setembro de 2011
sábado, 24 de setembro de 2011
RATINHO PUBLICA PRISÃO DE CASAL NO PARANÁ QUE FAZIA SEXO EM VIA PÚBLICA.
Um casal foi preso por praticar sexo em via pública na frente de uma criança de dois anos na manhã de quinta-feira (22), em Mandirituba, na Região Metropolitana de Curitiba. De acordo com a Polícia Civil, a Guarda Municipal recebeu uma denúncia de moradores que diziam ouvir uma criança chorando. Ao chegar no local, os policiais encontraram a criança abandonada e o casal praticando sexo.
A dupla foi presa em flagrante e vai reponder pelo crime configurado no artigo 218A previsto no Código Penal, que condena por praticar, na presença de alguém menor de 14 anos, ou induzí-lo a presenciar conjunção carnal ou ato libidinoso. A pena máxima para esse tipo de crime é de quatro anos. A criança é filha da mulher presa e foi encaminhada para o Conselho Tutelar.
"Posteriormente a mãe ainda poderá responder por abandono de incapaz, afinal, a maior preocupação dela deveria ser cuidar da filha. Além de ser um desrespeito, em uma situação dessas, a criança pode crescer com problemas psicológicos", disse o delegado Erik Wermelinger Busetti.
A dupla foi presa em flagrante e vai reponder pelo crime configurado no artigo 218A previsto no Código Penal, que condena por praticar, na presença de alguém menor de 14 anos, ou induzí-lo a presenciar conjunção carnal ou ato libidinoso. A pena máxima para esse tipo de crime é de quatro anos. A criança é filha da mulher presa e foi encaminhada para o Conselho Tutelar.
"Posteriormente a mãe ainda poderá responder por abandono de incapaz, afinal, a maior preocupação dela deveria ser cuidar da filha. Além de ser um desrespeito, em uma situação dessas, a criança pode crescer com problemas psicológicos", disse o delegado Erik Wermelinger Busetti.
quarta-feira, 21 de setembro de 2011
CONSELHEIRO TUTELAR DO CASO DA MENINA DE 14 ANOS ABUSADA EM PRESÍDIO DO PARÁ ESTÁ AMEAÇADO DE MORTE POR TORNAR PÚBLICO O CASO NA IMPRENSA NACIONAL QUE REPERCUTE NO EXTERIOR POR JORNALISTA DO MUNDO INTEIRIO
O conselheiro Benilson Silva, responsável pelo caso da garota de 14 anos que fugiu após ficar 4 dias sendo abusada por detentos dentro de uma colônia penal no Pará, diz que está recebendo ameaças de morte pelo telefone por ter denunciado o fato à imprensa e às autoridades.
A menina fugiu da Colônia Agrícola Heleno Fragoso, na zona rural do município de Santa Izabel do Pará (a 5
0 km de Belém) no sábado (17) afirmando ter sido aliciada por uma mulher que a colocou dentro da unidade, onde sofreu abuso sexual de vários presos. Segundo a garota denunciou à Polícia Civil, outras duas adolescentes também estavam com ela na unidade.
“Recebi já três telefonemas de ameaças, falando que iam me matar. Ligaram direto para o meu celular de um número restrito. Eu sou o alvo porque fui o primeiro a fazer as denúncias sobre o caso”, disse Benilson ao G1.
Ele registrou um boletim de ocorrência na Delegacia de Ordem Política e Social de Belém. A assessoria de imprensa da Polícia Civil afirma que investiga as ameaças e que uma força-tarefa com vários delegados tenta descobrir como a garota entrou na unidade penal e quem seria aliciadora.
Benilson diz que não sabe quem seria o autor das ameaças. “Podem ser de detentos ou familiares de presos, que foram atingidos pela denúncia, ou até mesmo funcionários da unidade, que foram punidos e demitidos pelo governo depois que o caso veio à tona”.
'Não vou desistir'
O conselheiro tutelar diz que trabalha há menos de dois meses no cargo e este é o primeiro caso que assume. “Não vou desistir, vou seguir em frente. Agora, que denunciei o caso, vou até o fim. Esta é a nossa rotina, lidar com famílias problemáticas, com casos de abusos”, afirma.
A menina está em um abrigo da prefeitura e, segundo Benilson, não sabia que iria ser levada para um presídio e ser abusada sexualmente. “Ela conta que a mulher a legou até a mata atrás da unidade, onde teve o primeiro contato com os presos, e de lá, levada para dentro do presídio. Para mim, ela contou que não sabia para onde iria e nem que seria estuprada”, afirma o conselheiro.
Ele diz também que, apesar do governo afirmar que revistas realizadas por agentes no sábado não encontraram outras garotas na unidade, alguns agentes lhe informaram que mulheres haviam sido localizadas na colônia penal A informação não foi confirmada pela Superintendência do Sistema Penitenciário (Susipe) do Pará.
No sábado (17), quando o caso foi divulgado, 20 funcionários da unidade prisional, além do diretor da Colônia, foram exonerados. Na terça-feira (20), o major Francisco Mota Bernardes também foi exonerado do cargo de superintendente da Susipe.
Adolescente que sofreu abuso em presídio está sob guarda do Conselho Tutelar (Foto: Tarso Sarraf/Agência Estado)
saiba mais
Polícia investiga abuso sexual de menina de 14 anos em presídio do PAApós denúncia, polícia busca mais vítimas de abuso em presídio no PAApós denúncia de abuso, governo exonera chefe dos presídios do PAMinistério Público Federal investiga suposto abuso em presídio no PAApós denúncia de abuso, PA revisa cadastro de visitantes de presídiosAliciadora
O delegado Fabiano Amazonas, que apura caso, investiga quem foi a mulher que aliciou as meninas para que ingressarem irregularmente no presídio e onde estão as outras garotas.
A Polícia Civil também trabalha para identificar os presos que participaram dos estupros. Segundo a Susipe, os investigadores ainda não solicitaram o depoimento de detentos sobre o caso.
O novo superintendente anunciou que até o fim da semana um novo diretor deverá ser designado para a lotação. “O primeiro passo será tomar pé da situação para podermos designar esse novo diretor para a colônia. Também assumo o compromisso de intensificar a preparação dos nossos agentes prisionais”, disse Barbas.Em uma área de 120 hectares, a colônia Heleno Fragoso abriga atualmente 311 internos, divididos em oito alojamentos
Vista aérea da colônia penal onde adolescente sofreu abusos de presos (Foto: Tarso Sarraf/AE)Segurança
Relatórios endereçados à Susipe enviados pela direção da colônia penal antes dos presídios mostram históricos de fugas, a entrada de mulheres nos alojamentos e suspeitas de tráfico de drogas e de armas.
No inicio do mês, a direção da unidade informou em um memorando que adolescentes frequentavam a colônia e que não iria permitir que a unidade se tornasse uma “casa de prostituição”. O documento também alerta sobre a existência de armas de fogo nos alojamentos e diz que os agentes prisionais estavam sendo ameaçados por detentos. No ultimo domingo (18), após uma revista, um dos agentes prisionais anotou no livro de ocorrências a presença de seis mulheres no alojamento.
NO PARÁ QUEM FALA VERDADE PÔE EM RISCO À PRÓPRIA VIDA: CONSELHEIRO TUTELAR PODE TOMBAR SE GOVERNO DO PARÁ NÃO LHE PROTEGER DAS AMEAÇAS DE MORTE, ALERTA JONALISTA RATINHO DESTE BLOG.
terça-feira, 20 de setembro de 2011
RATINHO DIVULGA ESCÂNDALO NA AMAZÔNIA EM QUE MENINA DE 14 ANOS VIRA PRISONEIRA DO SEXO POR 4 DIAS EM PRESÍDIO NO PARÁ E O CASO JÁ É DESTAQUE INTERNACIONAL NA GRANDE IMPRENSA MUNDIAL
O governo do Pará anunciou na manhã desta terça-feira (20) a exoneração do major Francisco Mota Bernardes do cargo de superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (Susipe). A exoneração ocorre após a divulgação do caso de uma adolescente de 14 anos que passou 4 dias dentro de um estabelecimento penal tendo relações sexuais com os presos, diz a pasta.
O major é oficial da ativa da Polícia Militar do Pará e será sucedido pelo também major da PM Mauro Barbas, que atuava na Casa Militar do governo do Pará.
“O major Bernardes prestou um grande serviço para o estado, inclusive retirando todos os presos das delegacias da capital, mas infelizmente não foi ágil em tomar providências quando tomou conhecimento das irregularidades na colônia penal”, afirmou o secretário de Segurança, Luiz Fernandes Rocha.
O Ministério Público Federal também abriu investigação para apurar o abuso da adolescente, que relata ter sido estuprada por quatro dias dentro da colônia agrícola Heleno Fragoso, no complexo penitenciário de Americano, a zona rural do município de Santa Izabel do Pará (a 50 km de Belém). No sábado (17), 20 funcionários da unidade prisional, além do diretor da Colônia, já haviam sido exonerados a pedido do governador Simão Jatene (PSDB).
Após fugir da unidade, a garota prestou depoimento à Polícia Civil e afimrou que, além dela, outras duas menores também estariam dentro da unidade tendo relações com os presos, diz o delegado responsável pelo caso, Fabiano Amazonas, da Divisão de Atendimento ao Adolescente. A colônia agrícola abriga 350 presos. A Susipe fez uma busca na colônia penal, mas as garotas não foram encontradas.
Adolescente que sofreu abuso em presídio está sob guarda do Conselho Tutelar (Foto: Tarso Sarraf/Agência Estado)“Ela conseguiu fugir no sábado, por volta das 5h, e só foi apresentada à Polícia Civil às 18h. Nesse tempo, as outras garotas também podem ter fugido ou saído pela porta da frente ou de outra forma. Não as encontramos lá dentro”, afirma o delegado.
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Polícia investiga abuso sexual de menina de 14 anos em presídio do PAApós denúncia, polícia busca mais vítimas de abuso em presídio no PAMinistério Público Federal investiga suposto abuso em presídio no PAA adolescente foi encaminhada ao Conselho Tutelar. Segundo o delegado, as meninas teriam sido aliciadas por uma mulher para ter relações com os presos, que pagariam pelo serviço às adolescentes. A intermediadora ainda não foi identificada.
Em depoimento, a menor contou que vive em Belém e foi levada para Santa Izabel do Pará por meio da aliciadora. A investigação tenta identificar quem são os presos responsáveis pelos abusos.
Segurança
Relatórios endereçados à Susipe enviados pela direção da colônia penal antes dos presídios mostram históricos de fugas, a entrada de mulheres nos alojamentos e suspeitas de tráfico de drogas e de armas.
No inicio do mês, a direção da unidade informou em um memorando que adolescentes frequentavam a colônia e que não iria permitir que a unidade se tornasse uma “casa de prostituição”. O documento também alerta sobre a existência de armas de fogo nos alojamentos e diz que os agentes prisionais estavam sendo ameaçados por detentos. No ultimo domingo (18), após uma revista, um dos agentes prisionais anotou no livro de ocorrências a presença de seis mulheres no alojamento.
Muro de contenção
A Susipe informou que, por ordem do governador do estado, Simão Jatene, determinou que seja feito um estudo para viabilizar a construção de um muro ao redor da colônia penal. Nos fundos do presídio há uma mata fechada. Teria sido por ali que a menina ingressou na unidade.
Segundo a Susipe, técnicos estarão no local nesta segunda-feira para verificar como muro pode ser construído. A adolescente, que procurou pela Polícia Militar na madrugada de domingo (18) para relatar os abusos após conseguir fugir do local, permanece no Conselho Tutelar. Ela passou por exames de corpo de delito para constatar se houve o ato sexual.
Polícia investiga abuso sexual de menina de 14 anos em presídio do PA
Um caso de abuso sexual de uma menor de idade dentro de uma colônia penal no município de Santa Izabel do Pará (PA) é investigado pela Polícia Civil do estado.
Segundo a polícia, a adolescente de 14 anos procurou pela Polícia Militar na madrugada deste sábado (17) e denunciou que havia sofrido abuso sexual por vários detentos da Colônia Agrícola Heleno Fragoso, na zona rural do município, e que abriga 350 homens. Em depoimento, ela teria dito ainda que outras três menores também estariam envolvidas neste caso.
“Ela procurou a PM dizendo que havia sofrido abuso de vários detentos no presídio, mas que tinha conseguido fugir. A adolescente foi encaminhada ao Conselho Tutelar de Santa Izabel do Pará e depois para Belém, onde foi ouvida”, disse o delegado Fabiano Amazonas, da Divisão de Atendimento ao Adolescente.
Em depoimento, a menor contou que vive em Belém e foi levada para Santa Izabel do Pará por meio de uma aliciadora. “Estamos investigando quem é esta mulher. O caso corre em segredo de Justiça, pois queremos identificar todo o processo que envolve este crime: quem levou, quem abusou e quem permitiu que a menor entrasse no presídio”, disse o delegado responsável pelo caso.
A adolescente passou por exames de corpo de delito para constatar se houve o ato sexual. O resultado será divulgado nesta semana. Enquanto isso, ela permanece em um abrigo em Belém, mantido pelo Conselho Tutelar.
Exoneração
De acordo com major Francisco Mota Bernardes, superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (Susipe), 20 funcionários da unidade prisional que estavam no local entre a noite de sexta-feira e a manhã de sábado, além do diretor da Colônia, foram exonerados a pedido do governador, Simão Jatene (PSDB).
“Todos que estavam de plantão naqueles dias foram exonerados ainda no sábado. A publicação no Diário Oficial ocorrerá nesta segunda-feira (19)”, disse o major.
Ainda segundo Bernardes, assim que a Susipe receber a investigação formal do crime dentro de uma unidade prisional do estado, a Superintendência vai instaurar processo administrativo para verificar como a menor de idade conseguiu entrar no local. "Vamos apurar a informação de que haveria outras menores em outras ocasiões", complementa.
A Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe) realizou na noite de domingo (18) uma revista na Colônia Agrícola Heleno Fragoso, na zona rural do município de Santa Izabel, onde uma adolescente de 14 anos permaneceu por mais de quatro dias sendo abusada pelos presos até conseguir fugir.
Os agentes estavam atrás de outras duas adolescentes que estariam dentro da unidade também tendo relações com os detentos. Mas nada foi encontrado, diz a Susipe.
A denúncia partiu da própria garota, que relatou em depoimento à Polícia Civil que outras duas menores também estariam dentro da unidade junto com ela tendo relações com os presos, diz o delegado responsável pelo caso, Fabiano Amazonas, da Divisão de Atendimento ao Adolescente. A colônia agrícola abriga 350 presos.
Adolescente que sofreu abuso em presídio está sob guarda do Conselho Tutelar (Foto: Tarso Sarraf/Agência Estado)“Ela conseguiu fugir no sábado, por volta das 5h da manhã, e só foi apresentada à Polícia Civil às 18h. Neste tempo, as outras garotas também podem ter fugido ou saído pela porta da frente ou de outra forma. Não as encontramos lá dentro”, afirma o delegado.
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Polícia investiga abuso sexual de menina de 14 anos em presídio do PAA adolescente foi encaminhada ao Conselho Tutelar. Segundo o delegado, ela e as outras meninas teriam sido aliciadas por uma mulher para ter relações com os presos, que pagariam por isso para as adolescentes. A Polícia Civil ainda não conseguiu identificar quem seria esta intermediadora e se ela recebeu dinheiro para colocar as garotas dentro da unidade.
Em depoimento, a menor contou que vive em Belém e foi levada para Santa Izabel do Pará por meio de uma aliciadora. “Iremos ouvir o depoimento dela novamente nesta segunda-feira (19) e tentar identificar quem são os presos responsáveis pelos abusos”, afirmou o delegado.
Muro de contenção
A Susipe informou que, por ordem do governador do estado, Simão Jatene, determinou que seja feito um estudo para viabilizar a construção de um muro ao redor da colônia penal. Nos fundos do presídio há uma mata fechada. Teria sido por ali que a menina ingressou na unidade.
Segundo a Susipe, técnicos estarão no local nesta segunda-feira para verificar como muro pode ser construído. A adolescente, que procurou pela Polícia Militar na madrugada de domingo (18) para relatar os abusos após conseguir fugir do local, permanece no Conselho Tutelar. Ela passou por exames de corpo de delito para constatar se houve o ato sexual.
Exoneração
De acordo com major Francisco Mota Bernardes, superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (Susipe), 20 funcionários da unidade prisional que estavam no local entre a noite de sexta-feira e a manhã de sábado, além do diretor da Colônia, foram exonerados a pedido do governador, Simão Jatene (PSDB).
“Todos que estavam de plantão naqueles dias foram exonerados ainda no sábado. A publicação no Diário Oficial ocorrerá nesta segunda-feira (19)”, disse o major.
Ainda segundo Bernardes, assim que a Susipe receber a investigação formal do crime dentro de uma unidade prisional do estado, a Superintendência vai instaurar processo administrativo para verificar como a menor de idade conseguiu entrar no local. "Vamos apurar a informação de que haveria outras menores em outras ocasiões", complementa.
ABUSO NO PARÁ
O Ministério Público Federal do Pará abriu investigação para apurar o suposto abuso de uma adolescente de 14 anos, que relata ter sido estuprada por quatro dias dentro da colônia agrícola Heleno Fragoso, no complexo penitenciário de Americano, a zona rural do município de Santa Izabel.
“Os fatos relatados demonstram violação à dignidade humana e desrespeito aos direitos individuais básicos da menor, denotando grave violação aos direitos humanos”, diz o procurador regional dos Direitos do Cidadão, Alan Rogério Mansur Silva, no despacho que determinou a abertura do procedimento administrativo.
A Procuradoria encaminhou ofício à Secretaria de Segurança Pública requisitando que, em 72 horas, informe que providências o estado do Pará está tomando para apurar o caso e punir os responsáveis.
Investigações
A Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe) realizou na noite de domingo (18) uma revista na colônia, em busca de outras duas adolescentes que estariam dentro da unidade também tendo relações com os detentos, mas não encontrou as garotas.
A denúncia partiu da própria vítima, que relatou em depoimento à Polícia Civil que outras duas menores também estariam dentro da unidade junto com ela tendo relações com os presos, afirmuo o delegado responsável pelo caso, Fabiano Amazonas, da Divisão de Atendimento ao Adolescente. A colônia agrícola abriga 350 presos.
Adolescente que sofreu abuso em presídio está sob guarda do Conselho Tutelar (Foto: Tarso Sarraf/Agência Estado)“Ela conseguiu fugir no sábado, por volta das 5h, e só foi apresentada à Polícia Civil às 18h. Neste tempo, as outras garotas também podem ter fugido ou saído pela porta da frente ou de outra forma. Não as encontramos lá dentro”, afirma o delegado.
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Após denúncia, polícia busca mais vítimas de abuso em presídio no PAPolícia investiga abuso sexual de menina de 14 anos em presídio do PAA adolescente foi encaminhada ao Conselho Tutelar. Segundo o delegado, ela e as outras meninas teriam sido aliciadas por uma mulher para ter relações com os presos, que pagariam por isso para as adolescentes. A Polícia Civil ainda não conseguiu identificar quem seria esta intermediadora e se ela recebeu dinheiro para colocar as garotas dentro da unidade.
Em depoimento, a menor contou que vive em Belém e foi levada para Santa Izabel do Pará por meio de uma aliciadora. “Iremos ouvir o depoimento dela novamente nesta segunda-feira (19) e tentar identificar quem são os presos responsáveis pelos abusos”, afirmou o delegado.
Muro de contenção
A Susipe informou que, por ordem do governador do estado, Simão Jatene, determinou que seja feito um estudo para viabilizar a construção de um muro ao redor da colônia penal. Nos fundos do presídio há uma mata fechada. Teria sido por ali que a menina ingressou na unidade.
Segundo a Susipe, técnicos estarão no local nesta segunda-feira para verificar como muro pode ser construído. A adolescente, que procurou pela Polícia Militar na madrugada de domingo (18) para relatar os abusos após conseguir fugir do local, permanece no Conselho Tutelar. Ela passou por exames de corpo de delito para constatar se houve o ato sexual.
Exoneração
De acordo com major Francisco Mota Bernardes, superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (Susipe), 20 funcionários da unidade prisional que estavam no local entre a noite de sexta-feira e a manhã de sábado, além do diretor da Colônia, foram exonerados a pedido do governador, Simão Jatene (PSDB).
“Todos que estavam de plantão naqueles dias foram exonerados ainda no sábado. A publicação no Diário Oficial ocorrerá nesta segunda-feira (19)”, disse o major.
Ainda segundo Bernardes, assim que a Susipe receber a investigação formal do crime dentro de uma unidade prisional do estado, a Superintendência vai instaurar processo administrativo para verificar como a menor de idade conseguiu entrar no local. "Vamos apurar a informação de que haveria outras menores em outras ocasiões", complementa.
domingo, 18 de setembro de 2011
RATINHO DIVULGA CHEGADA DA PRESIDENTE DILMA EM NY ONDE FARÁ SEU PRIMEIRO DISCURSO NA ASSEMBLÉIA GERAL DA ONU.
A presidente Dilma Rousseff chegou a Nova York por volta das 6h30 no horário local (7h30 em Brasília) deste domingo (18) e passa o dia sem compromissos oficiais, de acordo com a assessoria de imprensa da Presidência da República.
Ela participará nesta semana de diversas reuniões bilaterais com outros chefes de Estado e na quarta-feira (21) fará o discurso de abertura da Assembleia Geral das Nações Unidas.
A presidente Dilma Rousseff é cumprimentada na chegada ao Hotel Waldorf Astoria, onde ficará hospedada (Foto: Roberto Stuckert Filho / Presidência)A agenda nos Estados Unidos inclui também uma série de reuniões sobre segurança nuclear, participação das mulheres na política e aquecimento global.
As reuniões bilaterais previstas são com o presidente dos EUA, Barack Obama, da França, Nicolas Sarkozy, do México, Felipe Calderón, e com o primeiro-ministro do Reino Unido, David Cameron.
Na próxima quarta-feira (21), às 9h, Dilma se tornará a primeira mulher a fazer o discurso de abertura da Assembleia Geral da ONU. O Brasil tradicionalmente inaugura a assembleia por ter sido o primeiro país a aderir ao organismo internacional, em 1945.
saiba mais
'Já está planejada a saída gradual', diz Genoino sobre tropas no Haiti 'Uso da força deve ser sempre último recurso', afirma DilmaBrasil no Conselho de Segurança depende de países da ONU, diz DeissCronograma
Na segunda (19), às 10h, Dilma participa da abertura da Reunião de Alto Nível sobre Doenças Crônicas Não-Transmissíveis, onde discursa sobre a experiência brasileira na área de política de saúde. “O objetivo é tratar da prevenção e controle de doenças não-transmissíveis em todo o mundo”, disse o porta-voz da Presidência, Rodrigo Baena.
A saúde tem sido tema constante nos discursos de Dilma, que defende um "debate" sobre a criação de uma nova fonte de financiamento para o setor. Uma das possibilidades seria um imposto sobre transações financeiras, nos moldes da extinta CPMF, mas cuja arrecadação fosse exclusivamente destinada para o Sistema Único de Saúde. Parte dos recursos da CPMF era destinada à Previdência Social.
De tarde, às 15h, Dilma participa de reunião da ONU sobre a participação das mulheres na política. A presidente foi convidada pela ex-presidente do Chile Michelle Bachelet, que é diretora-executiva da ONU Mulher, agência das Nações Unidas criada em 2010. “O objetivo é reforçar a atenção internacional para a necessidade de incluir mulheres na política”, explicou Baena.
Na terça-feira (20), às 13h30, Dilma terá reunião bilateral com o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama. Dilma tem criticado as medidas tomadas pelos EUA para combater a turbulência financeira. Em entrevista na última quarta (15), a presidente afirmou que falta ao governo norte-americano "decisão política" que estimule investimentos e "recicle" o endividamento da população.
Às 14h, Dilma lança, ao lado de Obama, a iniciativa "Parceria para Governo Aberto" ("Open Government Partnership", em inglês), que visa difundir práticas como transparência orçamentária e acesso a informações públicas. O Brasil é coautor do projeto a convite do presidente norte-americano.
De acordo com o porta-voz da Presidência, Dilma poderá citar como exemplo de transparência a proposta de criação da Comissão da Verdade, que prevê a criação de um grupo para apurar violações aos direitos humanos de 1946 a 1988, incluindo a ditadura militar.
A presidente deve falar também do projeto de lei que amplia o acesso a informações governamentais e prevê o fim do sigilo eterno dos documentos públicos. As duas propostas estão em tramitação no Congresso Nacional. Após o evento, Dilma se reúne com o presidente do México, Felipe Calderón.
De noite, às 19h30, a presidente recebe o "Wilson Award for Public Services", prêmio oferecido pelo Woodrow Wilson Internacional Center for Scholars a personalidades que tenham contribuído para a melhoria dos serviços públicos. Entre os brasileiros que já receberam a homenagem está o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Assembleia da ONU
Na quarta-feira (21), às 8h30, Dilma tem audiência com o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon. Em seguida, às 9h, ela faz o discurso de abertura do Debate Geral da 66ª Assembleia-Geral das Nações Unidas. No evento, chefes de Estado de mais de 190 países irão tratar, entre outros temas, do futuro político da Líbia, que vive uma guerra civil desde fevereiro deste ano, quando grande parte da população se rebelou contra a ditadura de 42 anos do coronel Muhammar Kadhafi.
A ONU deverá decidir se apoia formalmente o Conselho Nacional de Transição (CNT) líbio, formado pelos rebeldes que lutam contras as forças de Kadhafi. A tendência é de que as Nações Unidas defendam que o CNT assuma o poder provisoriamente e organize eleições.
Ao longo da tarde de quarta, Dilma terá reuniões bilaterais com o presidente da França, Nicolas Sarkozy, e com o premiê do Reino Unido, David Cameron. De acordo com o Planalto, mais de 40 países pediram audiências com Dilma. Devido à agenda apertada, a presidente precisou selecionar.
Segurança Nuclear
Na quinta-feira (22), Dilma irá participar da Reunião de Alto Nível sobre Segurança Nuclear. Chefes de Estado deverão avaliar a segurança de usinas nucleares como fontes de energia. Em março deste ano, um terremoto no Japão provocou vazamento radioativo na usina nuclear Fukushima Daiichi, em Okumamachi, na província de Fukushima.
“A reunião terá o objetivo de assegurar que o uso da energia nuclear para fins pacíficos se dê com o máximo nível de segurança. Tratará ainda da preparação contra desastres nucleares”, disse Rodrigo Baena.
A previsão é de que Dilma embarque de Nova York na noite de quinta-feira e chegue a Brasília na manhã de sexta (23). A comitiva brasileira na viagem aos EUA será formada pelos ministros de Relações Exteriores, Antonio Patriota, da Saúde, Alexandre Padilha, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, do Esporte, Orlando Silva, da Secretaria de Comunicação Social, Helena Chagas, e da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário
Ela participará nesta semana de diversas reuniões bilaterais com outros chefes de Estado e na quarta-feira (21) fará o discurso de abertura da Assembleia Geral das Nações Unidas.
A presidente Dilma Rousseff é cumprimentada na chegada ao Hotel Waldorf Astoria, onde ficará hospedada (Foto: Roberto Stuckert Filho / Presidência)A agenda nos Estados Unidos inclui também uma série de reuniões sobre segurança nuclear, participação das mulheres na política e aquecimento global.
As reuniões bilaterais previstas são com o presidente dos EUA, Barack Obama, da França, Nicolas Sarkozy, do México, Felipe Calderón, e com o primeiro-ministro do Reino Unido, David Cameron.
Na próxima quarta-feira (21), às 9h, Dilma se tornará a primeira mulher a fazer o discurso de abertura da Assembleia Geral da ONU. O Brasil tradicionalmente inaugura a assembleia por ter sido o primeiro país a aderir ao organismo internacional, em 1945.
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Na segunda (19), às 10h, Dilma participa da abertura da Reunião de Alto Nível sobre Doenças Crônicas Não-Transmissíveis, onde discursa sobre a experiência brasileira na área de política de saúde. “O objetivo é tratar da prevenção e controle de doenças não-transmissíveis em todo o mundo”, disse o porta-voz da Presidência, Rodrigo Baena.
A saúde tem sido tema constante nos discursos de Dilma, que defende um "debate" sobre a criação de uma nova fonte de financiamento para o setor. Uma das possibilidades seria um imposto sobre transações financeiras, nos moldes da extinta CPMF, mas cuja arrecadação fosse exclusivamente destinada para o Sistema Único de Saúde. Parte dos recursos da CPMF era destinada à Previdência Social.
De tarde, às 15h, Dilma participa de reunião da ONU sobre a participação das mulheres na política. A presidente foi convidada pela ex-presidente do Chile Michelle Bachelet, que é diretora-executiva da ONU Mulher, agência das Nações Unidas criada em 2010. “O objetivo é reforçar a atenção internacional para a necessidade de incluir mulheres na política”, explicou Baena.
Na terça-feira (20), às 13h30, Dilma terá reunião bilateral com o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama. Dilma tem criticado as medidas tomadas pelos EUA para combater a turbulência financeira. Em entrevista na última quarta (15), a presidente afirmou que falta ao governo norte-americano "decisão política" que estimule investimentos e "recicle" o endividamento da população.
Às 14h, Dilma lança, ao lado de Obama, a iniciativa "Parceria para Governo Aberto" ("Open Government Partnership", em inglês), que visa difundir práticas como transparência orçamentária e acesso a informações públicas. O Brasil é coautor do projeto a convite do presidente norte-americano.
De acordo com o porta-voz da Presidência, Dilma poderá citar como exemplo de transparência a proposta de criação da Comissão da Verdade, que prevê a criação de um grupo para apurar violações aos direitos humanos de 1946 a 1988, incluindo a ditadura militar.
A presidente deve falar também do projeto de lei que amplia o acesso a informações governamentais e prevê o fim do sigilo eterno dos documentos públicos. As duas propostas estão em tramitação no Congresso Nacional. Após o evento, Dilma se reúne com o presidente do México, Felipe Calderón.
De noite, às 19h30, a presidente recebe o "Wilson Award for Public Services", prêmio oferecido pelo Woodrow Wilson Internacional Center for Scholars a personalidades que tenham contribuído para a melhoria dos serviços públicos. Entre os brasileiros que já receberam a homenagem está o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Assembleia da ONU
Na quarta-feira (21), às 8h30, Dilma tem audiência com o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon. Em seguida, às 9h, ela faz o discurso de abertura do Debate Geral da 66ª Assembleia-Geral das Nações Unidas. No evento, chefes de Estado de mais de 190 países irão tratar, entre outros temas, do futuro político da Líbia, que vive uma guerra civil desde fevereiro deste ano, quando grande parte da população se rebelou contra a ditadura de 42 anos do coronel Muhammar Kadhafi.
A ONU deverá decidir se apoia formalmente o Conselho Nacional de Transição (CNT) líbio, formado pelos rebeldes que lutam contras as forças de Kadhafi. A tendência é de que as Nações Unidas defendam que o CNT assuma o poder provisoriamente e organize eleições.
Ao longo da tarde de quarta, Dilma terá reuniões bilaterais com o presidente da França, Nicolas Sarkozy, e com o premiê do Reino Unido, David Cameron. De acordo com o Planalto, mais de 40 países pediram audiências com Dilma. Devido à agenda apertada, a presidente precisou selecionar.
Segurança Nuclear
Na quinta-feira (22), Dilma irá participar da Reunião de Alto Nível sobre Segurança Nuclear. Chefes de Estado deverão avaliar a segurança de usinas nucleares como fontes de energia. Em março deste ano, um terremoto no Japão provocou vazamento radioativo na usina nuclear Fukushima Daiichi, em Okumamachi, na província de Fukushima.
“A reunião terá o objetivo de assegurar que o uso da energia nuclear para fins pacíficos se dê com o máximo nível de segurança. Tratará ainda da preparação contra desastres nucleares”, disse Rodrigo Baena.
A previsão é de que Dilma embarque de Nova York na noite de quinta-feira e chegue a Brasília na manhã de sexta (23). A comitiva brasileira na viagem aos EUA será formada pelos ministros de Relações Exteriores, Antonio Patriota, da Saúde, Alexandre Padilha, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, do Esporte, Orlando Silva, da Secretaria de Comunicação Social, Helena Chagas, e da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário
sábado, 17 de setembro de 2011
Câmara deve vetar imposto sem criar nova fonte para financiar saúde
Líderes do governo e da oposição disseram que a votação final, pela Câmara, da proposta que muda a forma de aplicação dos recursos na saúde pública ocorrerá na próxima quarta (21) sem a definição de uma fonte adicional de financiamento para o setor, cobrada pela presidente Dilma Rousseff.
Na quarta, os deputados deverão decidir sobre a criação ou rejeição da CSS (Contribuição Social para a Saúde), imposto sobre transações financeiras cuja arrecadação seria destinada à área, de forma semelhante à CPMF, extinta em 2007.
Ao G1, líderes do governo e da oposição disseram que o novo tributo deverá ser derrubado na Câmara. Com isso, a decisão sobre o novo imposto, afirmaram, tende a ficar para o Senado.
A votação da CSS é o que falta para a aprovação final na Câmara de um projeto de lei que regulamenta a emenda 29, mudança constitucional aprovada em 2000 que define percentuais mínimos de investimento em saúde por União, estados e municípios.
O texto-base do projeto já foi aprovado em 2008 pelo plenário da Câmara e prevê critérios para a aplicação dos recursos de modo a evitar o chamado "desvio de finalidade" (gastos feitos em outras áreas e lançados como despesas de saúde como forma de complementar o investimento mínimo exigido pela lei).
O texto que será votado na quarta já inclui a criação da CSS, com uma alíquota de 0,1%, introduzida por meio de um substitutivo (texto alternativo) do deputado Pepe Vargas (PT-RS). A votação pendente é de um destaque (exclusão de uma parte do texto para apreciação em separado) apresentado pelo DEM que retira a base de cálculo da CSS. Na prática, a retirada da alíquota inviabiliza a aplicação do imposto. Depois da votação desse destaque, o projeto segue para o Senado.
Segundo líderes ouvidos pelo G1, um acordo entre governo e oposição deverá permitir a derrubada da CSS. O líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse que a base aliada aceitou votar o destaque. Segundo ele, a criação de uma fonte extra de recursos para a saúde “vai ser uma discussão para depois”.
"Vamos votar o destaque e derrubar mais um imposto”, afirmou o líder do DEM, deputado ACM Neto (BA). “A emenda vai ser votada na quarta, com ampla aprovação do plenário, sem a fonte de financiamento ser equacionada. Este é o cenário. A questão do financiamento vai ficar para outro momento”, disse o líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira (SP).
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Dilma diz que é contra a extinta CPMF, mas defende mais verba para saúdePadilha defende aumentar tributo de cigarro e bebida para financiar saúdeGoverno não vai criar novo imposto para a saúde neste ano, diz líderSociedade tem 'resistência enorme' a novo tributo para Saúde, diz ministra'Não há clima' na Câmara para aprovar novo imposto, diz MaiaAlternativas
No governo e no Congresso, algumas alternativas estão em discussão para se instituir uma nova fonte para financiar a saúde. Entre as propostas, estão a criação de um novo imposto, específico para a saúde; o aumento da tributação de cigarros e bebidas; a legalização do jogo, cujos tributos iriam para a saúde; e a ampliação da parcela destinada à saúde do Dpvat, seguro obrigatório cuja finalidade é financiar a assistência médico-hospitalar de vítimas de acidentes de trânsito.
O deputado ACM Neto disse que a oposição aceita discutir uma fonte alternativa, desde que não seja um novo imposto. O líder do PSDB, Duarte Nogueira (SP), diz que o problema não é falta de dinheiro, mas de prioridades. "Criar imposto é uma desculpa para o governo ser mais perdulário”, declarou.
O líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), afirmou que, na quarta, o partido vai votar pela rejeição da CSS. “O governo vai saber criar uma alternativa para melhorar a saúde sem criar um novo imposto”, declarou.
Entenda a emenda 29
A emenda 29, aprovada em 2000, estabelece o investimento mínimo em saúde por União, estados e municípios. Pela regra, estados precisam aplicar 12% do que arrecadam anualmente em impostos. Os municípios precisam investir 15% de sua receita. Já o governo federal precisa investir o montante do ano anterior mais a variação nominal do Produto Interno Bruto (PIB). A proposta de regulamentação em análise mantém essas regras.
A inovação do projeto de lei está na definição dos investimentos, para evitar que governadores e prefeitos “maquiem” os gastos em saúde pública. De acordo com o presidente da Frente Parlamentar da Saúde, deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), alguns estados aplicavam, por exemplo, o dinheiro em ações amplas de saneamento básico, sob o pretexto de que o investimento teria efeito sobre a saúde da população.
“Há governos locais que destinam o dinheiro a hospitais militares, projetos de saneamento e até a rádios, alegando que o recurso vai para propaganda de ações voltadas à saúde pública. Se acabarmos com o desvio, poderemos recuperar R$ 3 bilhões por ano para o Sistema Único de Saúde”, afirmou o deputado.
Com a regulamentação da emenda 29, os recursos só poderão ser utilizados em ações e serviços de “acesso universal” que sejam “compatíveis com os planos de saúde de cada ente da federação” e de “responsabilidade específica do setor saúde, não se aplicando a despesas relacionadas a outras políticas públicas que atuam sobre determinantes sociais e econômicos, ainda que incidentes sobre as condições de saúde da população.”
Tramitação
A proposta de regulamentação da emenda 29 já foi aprovada pelos senadores em maio de 2008, mas, como houve modificação na Câmara, será novamente votada no Senado.
Entre as alterações feitas pelos deputados está um artigo que retira os recursos do Fundo de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) da base de cálculo do percentual a ser aplicado em saúde pelos estados e o Distrito Federal.
Em entrevistas, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou que esse artigo irá retirar R$ 6 bilhões por ano da saúde. “O texto estabelece que os 12% [de aplicação obrigatória] dos estados sejam calculados depois de retirados os 20% do Fundeb [Fundo de Educação Básica]. Então, em vez de ser 12% de 100, será 12% de 80", afirmou o ministro.
De acordo com o deputado Darcísio Perondi, o Senado poderá resgatar a proposta aprovada pela Casa em 2008 ou aprovar o texto votado na Câmara no mesmo ano. “Se os senadores mantiverem o texto da Câmara, a presidente Dilma Rousseff ainda poderá vetar o artigo que retira R$ 6 bilhões da saúde”, afirmou.
O projeto aprovado no Senado também previa que o percentual mínimo de repasses da União para a saúde seria de 10% da receita corrente bruta. Essa alteração, porém, já foi derrubada na Câmara.
ENTREVISTA PRESIDENCIAL FANTÁSTICA
Em entrevista exclusiva ao Fantástico, a presidente da República, Dilma Rousseff, afirmou que a luta contra a corrupção são "ossos do ofício da Presidência" e disse ser contra a extinta Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF), em um momento em que alguns governadores defendem a criação de um novo tributo para financiar gastos com a saúde.
"Eu sou contra a CPMF, hein (...) Porque a CPMF foi feita pra ser uma coisa e virou outra. Acho que a CPMF foi um engodo nesse sentido de usar o dinheiro da saúde não pra saúde", afirmou. DIlma, porém, destacou que será necessária uma nova fonte de financiamento, sem citar especificamente um novo imposto: "Para dar saúde de qualidade, nós vamos precisar de dinheiro, sim. Não tem jeito, tem de tirar de algum lugar. O Brasil precisará aumentar o seu gasto com saúde. Inexoravelmente."
Dilma recebeu o Fantástico na última quinta-feira (8) de manhã em uma visita que começou no Palácio da Alvorada, a residência oficial do líder da nação, e terminou no Palácio do Planalto, local de trabalho da presidente. Na Alvorada, a presidente mostrou os cômodos de sua nova residência e falou sobre a rotina.
Sobre o combate à corrupção no governo, voltou a dizer que não se trata de uma faxina. "Eu acho a palavra faxina errada, porque faxina você faz às 6h da manhã, e às 8h, ela acabou. Atividade de controle do gasto público, na atividade presidencial, jamais se encerra (...) Você não acaba com a corrupção de uma vez por todas. Você torna ela cada vez mais difícil", afirmou.
A presidente também negou interferência nas decisões do Banco Central sobre a taxa de juros e acrescentou que o Brasil vai combater a crise internacional com crescimento da economia. Disse ainda ter "certeza absoluta" que o Brasil estará preparado para a Copa do Mundo de 2014.
Leia abaixo os principais trechos e veja a íntegra da entrevista no site do Fantástico
Fantástico: O comando político tem aí três mulheres [ministras Gleisi Hoffmann, Miriam Belchior e Ideli Salvatti], né? Como é que tem funcionado esse clube?
Dilma: Eu acho que é sempre bom combinar homens e mulheres, porque nós todos somos complementares. A mulher, eu acho, que ela é mais analítica, ela tem uma capacidade maior de olhar o detalhe, de procurar aquela perfeição. Nós somos, assim, mais obcecadas.
Fantástico: E os homens?
Dilma: Os homens têm uma capacidade de síntese, dão uma contribuição no sentido de ser mais objetivos no detalhe. Eles sintetizam uma questão, a mulher analisa. Então, essa complementaridade é muito importante. Mulher é capaz, porque, senão, não educava filho.
Fantástico: Agora e as reuniões com elas, como é que são? São mais descontraídas, são mais duras? A senhora estava fazendo uma comparação em relação aos homens.
Dilma: Não, não, eu acho que é muito similar.
Fantástico: Numa reunião dessas, por exemplo, tem um momento mais mulher? Bolsa, sapato, filho, neto?
Dilma: Tem não.
Fantástico: Tem não. Nem no cafezinho?
Dilma: Na verdade, não tem, viu? Não. Tem neto, viu? Agora que tem uma quantidade de gente com neto e todo mundo quer mostrar o seu.
Fantástico: Agora, presidente, vamos esclarecer algo que virou meio lenda aqui, que é o jeitão da presidente, que é o estilo. A senhora é durona mesmo?
Dilma: Uma vez eu disse e ninguém entendeu. Eu disse achando que eu estava fazendo uma ótima piada. É que eu sou a única mulher dura cercada de homens todos meigos aqui. Nenhum é duro, nenhum é tranquilo e firme, então, é uma coisa absurda. Só porque eu sou mulher e estou num cargo que, obviamente, é de autoridade, eu tenho que ser dura. Se fosse um homem, você já viu alguém chamar... Aqui no Brasil alguém falar: 'Não, fulano está num cargo e ele é...'
Fantástico: Durão.
Dilma: ...uma pessoa durona, não. Homem pode ser durão, mulher não.
Fantástico: A senhora acha, então, que é pelo fato de a senhora ser mulher?
Dilma: É, e eu sou uma pessoa assertiva. Que nesse cargo que eu ocupo, eu tenho que exercer a autoridade que o povo me deu. Eu tenho que achar que podemos sempre ser um pouquinho mais, que vamos conseguir um pouquinho mais, e que vai sair um pouco mais perfeito e que a gente vai conseguir. Se eu não fizer isso, eu não dou o exemplo e as coisas não saem.
Fantástico: E vale bronca nessa hora, por exemplo?
Dilma: Olha, a bronca faz parte e é uma bronca meiga. É aquela...
Fantástico: Dá um exemplo pra gente.
Dilma: 'Isso não está certo, não pode ser assim'.
Fantástico: Nesse tom?
Dilma: Ah, é, é esse tom. 'Não está certo e não pode ser assim'.
Fantástico: O que tira a senhora do sério?
Dilma: Eu vou te falar, eu acho que quando a gente não deu o melhor de si, me tira do sério.
Fantástico: Aí, a senhora vai lá e cobra e é aí que entra bronca.
Dilma: Mas sabe o que é? Eu cobro de mim também.
Fantástico: E quando falam do seu temperamento, isso incomoda a senhora de alguma forma ou não, a senhora não está nem aí para isso?
Dilma: Sabe que que é, Patrícia? Ossos do oficio. Tem vários ossos do ofício de ser presidente. Um é esse. O caso, por exemplo, da luta contra a corrupção é ossos do ofício da Presidência. Ou seja, é intrínseco à condição de presidente zelar para que o dinheiro público seja bem gasto. Depois, eu tenho uma responsabilidade pessoal também nessa direção.
Fantástico: A senhora não imaginava, por exemplo, que fosse ter que trocar quatro ministros em tão pouco tempo, três deles, pelo menos, ligados aí a denúncias de corrupção, esperava isso?
Dilma: Olha, Patrícia, eu espero nunca trocar nenhum ministro e muitos deles eu não troquei exatamente por isso, né? Vamos e venhamos. O ministro Jobim, Nelson Jobim, saiu por outros motivos.
Fantástico: Mas os outros três...
Dilma: Eles ainda não foram julgados, então não podem ser condenados.
Fantástico: Mas isso foi faxina ou não foi, presidente?
Dilma: Eu não acho, eu acho a palavra faxina errada, porque faxina você faz às 6h da manhã, e às 8h, ela acabou. Atividade de controle do gasto público, na atividade presidencial, jamais se encerra.
Fantástico: Por que a senhora acha que, nesses oito anos e oito meses do governo de PT, eles não foram capazes, não foram suficientes pra acabar com a corrupção, já que essa é uma das bandeiras do partido?
Dilma: Minha querida, a corrupção ela não... Por isso que não é faxina, viu, Patrícia? Você não acaba com a corrupção de uma vez por todas. Você torna ela cada vez mais difícil.
Fantástico: É possível ter um governo equilibrado, um governo estável, tendo a base aliada que tem no Congresso? A minha pergunta é a seguinte: a senhora acha que a senhora pode ficar refém dos aliados?
Dilma: Mas eu não acho, Patrícia, que eu sou refém.
Patrícia: Nem que pode ficar?
Dilma: Nem acho. Tem de ter muito cuidado no Brasil pra gente não demonizar a política. Nós temos uma discussão de alto nível com a base, com a nossa base.
Fantástico: E como que a senhora controla esse toma lá da cá, digamos assim, cada vez mais sem cerimônia das bancadas? Como é que a senhora faz esse controle?
Dilma: Você me dá um exemplo do "da cá" que eu te explico o "toma lá". Estou brincando contigo. Vou te explicar. Eu não dei nada a ninguém que eu não quisesse. Nós montamos um governo de composição. Caso ele não seja um governo de composição, nós não conseguimos governar. A minha base aliada é composta de pessoas de bem. Ela não é composta, não é possível que a gente chegue e diga o seguinte: "Olha, todos os políticos são pessoas ruins". Não é possível isso no Brasil.
Fantástico: Qual que a senhora acha que foi, nesses oito meses, o seu maior acerto?
Dilma: Nesses oito meses? Deixa eu pensar. Por que eu estou pensando? Porque eu não posso te dar várias. Porque eu acho que algumas coisas eu acertei bastante. Eu vou falar, eu acho que foi muito acertado, logo de início, ter entregue os remédios de graça. Sabe por que eu estou falando isso? Porque eu acho que a pessoa que não tem dinheiro pra comprar um remédio que precisa, acho que é um drama humano violento. Aqui nessa mesa, nós decidimos que a gente ia garantir e assegurar para todas as pessoas do Brasil que sofrem de diabetes e pressão alta, que a gente ia assegurar o acesso ao medicamento de graça. Porque nós somos o único país que faz isso nessa proporção. Por isso que eu tenho orgulho disso. Podia dar uma segunda?
Fantástico: Pode, vou deixar a senhora, já que eu roubei o seu tempo lá no Palácio da Alvorada, a senhora tem crédito comigo. Pode dar a segunda.
Dilma: Olha, Patrícia, eu fico muito orgulhosa de uma outra coisa. É outra coisa que não é assim grande, mas pra mim é importante. É importante reduzir imposto. Então, eu gostei de fazer isso. Para quem? Para o super simples [Simples Nacional] e para o MEI [empreendedor individual]. Então eu acho que são as duas coisas que eu mais me orgulho, entre outras. Se você deixar, eu penso em mais umas dez. Nós tiramos 40 milhões de pessoas da pobreza. Essas pessoas são hoje da classe média. O meu maior compromisso é garantir para esses 40 milhões, mais os outros que já usavam, garantir educação pública de qualidade, saúde de qualidade e segurança pública de qualidade.
Fantástico: E a possível volta da CPMF?
Dilma: Eu sou contra a CPMF, hein.
Fantástico: A senhora acha que a gente precisa de um imposto, de mais um imposto, para ter um atendimento de saúde melhor?
Dilma: Sabe por que a população é contra a CPMF? Porque a CPMF foi feita pra ser uma coisa e virou outra. Acho que a CPMF foi um engodo nesse sentido de usar o dinheiro da saúde não para a saúde.
Fantástico: Está falando que foi desviado?
Dilma: Foi, foi. O dinheiro não foi usado onde devia. Nós, na saúde pública do país, gastamos 2,5 vezes menos do que na saúde privada. Um país desse tamanho, o maior país da América Latina, com a maior economia da América Latina, gasta 42% menos na saúde do que a Argentina. Para dar saúde de qualidade, nós vamos precisar de dinheiro, sim. Não tem jeito, tem de tirar de algum lugar. O Brasil precisará aumentar o seu gasto com saúde. Inexoravelmente.
Fantástico: Isso seria quando?
Dilma: Ah, o mais rápido possível.
Fantástico: A senhora não interferiu, nem de leve, nesse caso [na decisão do Banco Central de reduzir a taxa básica dos juros]?
Dilma: Não, nós não fazemos isso. Nós estávamos dizendo naquela oportunidade é que a crise econômica, quando se aprofundou ali por agosto, ela criou uma nova conjuntura internacional. É esta conjuntura internacional que cria a diferença e não nós interferindo no Banco Central.
Fantástico: E a crise mundial? Que impacto a senhora acha que isso vai ter no Brasil nos próximos meses?
Dilma: Nós temos um mercado interno crescente e vamos combater essa crise crescendo.
Fantástico: Que a indústria nacional vem freando, né? Dando uma estagnada.
Dilma: Pois é, mas veja, a indústria deu uma diminuída em relação ao ano passado, que nós crescemos 7,5% [resultado do PIB]. Nós estamos esperando esse ano crescer em torno de 4%. Nós, até julho, nós geramos um milhão e 500 mil empregos. Se fosse nos Estados Unidos ou na Zona do Euro, qualquer país da Zona do Euro, estavam soltando foguete, né?
Fantástico: A inflação, que deu um pulo de 0,16%, em julho, para 0,37% em agosto, preocupa?
Dilma: A inflação é algo que sempre tem de nos preocupar, sabe, Patrícia? Você sempre tem de ter um olho no crescimento e o outro olho na inflação.
Fantástico: A senhora acha que o Brasil vai estar preparado, vai estar pronto para a Copa do Mundo de 2014?
Dilma: Ah, tenho absoluta certeza.
Fantástico: O que faz a senhora acreditar nisso?
Dilma: Por quê? Porque nós vamos ter... Nós temos nove estádios ficando prontos até dezembro de 2012. No máximo início de 2013. Tempo de sobra para a Copa.
Fantástico: E os aeroportos?
Dilma: Nós estamos com três aeroportos em licitação, já totalmente formatada a engenharia. Vamos fazer essas licitações no final do ano.
Fantástico: A sensação que dá pro cidadão brasileiro é que o processo tem sido lento.
Dilma: Mas eu posso te mostrar os estádios, por exemplo. Eu olhei recentemente, fizemos um balanço aqui, com o ministro Orlando Silva [dos Esportes]. Ele trouxe todos estados e nós monitoramos, nós monitoramos com informações on-line, fotos e tudo.
PADILHA COMPARTILHA SAÚDE EM DIA DO BRASILIERO
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, defendeu nesta sexta (2), no Rio Grande do Sul, o aumento da tributação sobre cigarros e bebidas alcoólicas como forma de ampliar os recursos para financiamento da saúde pública.
Ele também propôs a ampliação da parcela repassada ao sistema público de saúde do seguro DPVAT, destinado a financiar a assistência médico-hospitalar de vítimas de acidentes de trânsito.
Na última segunda (1), o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), havia afirmado que o aumento da taxação de bebidas e cigarros era uma das hipóteses em estudo pelo governo.
Padilha participou em Canoas (RS), ao lado da presidente Dilma Rousseff, da cerimônia de entrega de 110 novos leitos para usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no Hospital Universitário da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra). Dilma afirmou que é preciso racionalizar os recursos do SUS.
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É 'enganosa' visão de que saúde não precisa de mais recursos, diz Dilma"Defendo que a tributação sobre álcool e tabaco, tanto federal quanto estadual, reverta em recursos para a saúde", declarou o ministro em entrevista após o evento.
Ele também defendeu a ampliação da participação do DPVAT. Atualmente, 45% do total arrecadado com o DPVAT são destinados ao Fundo Nacional de Saúde (FNS). Padilha justificou o aumento dessa fatia ao afirmar que 30% a 35% dos leitos do SUS são ocupados por vítimas de acidentes de trânsito.
O ministro criticou a proposta em tramitação no Congresso para regulamentação da Emenda 29, que fixa percentuais mínimos do orçamento a serem investidos em saúde por União, estados e municípios.
Segundo ele, se aprovada essa proposta de regulamentação, a saúde perderá R$ 6 bilhões. "O texto estabelece que os 12% [de aplicação obrigatória] dos estados sejam calculados depois de retirados os 20% do Fundeb [Fundo de Educação Básica]. Então, em vez de ser 12% de 100, será 12% de 80", afirmou. "Alertei os líderes [na Câmara] sobre isso", disse o ministro.
Padilha pediu a aprovação pelo Congresso da Lei de Responsabilidade Sanitária, que estabeleceria punições em caso de não cumprimento das metas de investimento em saúde.
"Eu acho que temos que fazer um debate, sim, no Congresso Nacional. Eu defendo essas [fontes de financiamento] que eu falei aqui. O pré-sal também é uma fonte possível. O Brasil precisa aprimorar a gestão e ter recursos crescentes para financiar a saúde no país", declarou
Na quarta, os deputados deverão decidir sobre a criação ou rejeição da CSS (Contribuição Social para a Saúde), imposto sobre transações financeiras cuja arrecadação seria destinada à área, de forma semelhante à CPMF, extinta em 2007.
Ao G1, líderes do governo e da oposição disseram que o novo tributo deverá ser derrubado na Câmara. Com isso, a decisão sobre o novo imposto, afirmaram, tende a ficar para o Senado.
A votação da CSS é o que falta para a aprovação final na Câmara de um projeto de lei que regulamenta a emenda 29, mudança constitucional aprovada em 2000 que define percentuais mínimos de investimento em saúde por União, estados e municípios.
O texto-base do projeto já foi aprovado em 2008 pelo plenário da Câmara e prevê critérios para a aplicação dos recursos de modo a evitar o chamado "desvio de finalidade" (gastos feitos em outras áreas e lançados como despesas de saúde como forma de complementar o investimento mínimo exigido pela lei).
O texto que será votado na quarta já inclui a criação da CSS, com uma alíquota de 0,1%, introduzida por meio de um substitutivo (texto alternativo) do deputado Pepe Vargas (PT-RS). A votação pendente é de um destaque (exclusão de uma parte do texto para apreciação em separado) apresentado pelo DEM que retira a base de cálculo da CSS. Na prática, a retirada da alíquota inviabiliza a aplicação do imposto. Depois da votação desse destaque, o projeto segue para o Senado.
Segundo líderes ouvidos pelo G1, um acordo entre governo e oposição deverá permitir a derrubada da CSS. O líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse que a base aliada aceitou votar o destaque. Segundo ele, a criação de uma fonte extra de recursos para a saúde “vai ser uma discussão para depois”.
"Vamos votar o destaque e derrubar mais um imposto”, afirmou o líder do DEM, deputado ACM Neto (BA). “A emenda vai ser votada na quarta, com ampla aprovação do plenário, sem a fonte de financiamento ser equacionada. Este é o cenário. A questão do financiamento vai ficar para outro momento”, disse o líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira (SP).
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Dilma diz que é contra a extinta CPMF, mas defende mais verba para saúdePadilha defende aumentar tributo de cigarro e bebida para financiar saúdeGoverno não vai criar novo imposto para a saúde neste ano, diz líderSociedade tem 'resistência enorme' a novo tributo para Saúde, diz ministra'Não há clima' na Câmara para aprovar novo imposto, diz MaiaAlternativas
No governo e no Congresso, algumas alternativas estão em discussão para se instituir uma nova fonte para financiar a saúde. Entre as propostas, estão a criação de um novo imposto, específico para a saúde; o aumento da tributação de cigarros e bebidas; a legalização do jogo, cujos tributos iriam para a saúde; e a ampliação da parcela destinada à saúde do Dpvat, seguro obrigatório cuja finalidade é financiar a assistência médico-hospitalar de vítimas de acidentes de trânsito.
O deputado ACM Neto disse que a oposição aceita discutir uma fonte alternativa, desde que não seja um novo imposto. O líder do PSDB, Duarte Nogueira (SP), diz que o problema não é falta de dinheiro, mas de prioridades. "Criar imposto é uma desculpa para o governo ser mais perdulário”, declarou.
O líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), afirmou que, na quarta, o partido vai votar pela rejeição da CSS. “O governo vai saber criar uma alternativa para melhorar a saúde sem criar um novo imposto”, declarou.
Entenda a emenda 29
A emenda 29, aprovada em 2000, estabelece o investimento mínimo em saúde por União, estados e municípios. Pela regra, estados precisam aplicar 12% do que arrecadam anualmente em impostos. Os municípios precisam investir 15% de sua receita. Já o governo federal precisa investir o montante do ano anterior mais a variação nominal do Produto Interno Bruto (PIB). A proposta de regulamentação em análise mantém essas regras.
A inovação do projeto de lei está na definição dos investimentos, para evitar que governadores e prefeitos “maquiem” os gastos em saúde pública. De acordo com o presidente da Frente Parlamentar da Saúde, deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), alguns estados aplicavam, por exemplo, o dinheiro em ações amplas de saneamento básico, sob o pretexto de que o investimento teria efeito sobre a saúde da população.
“Há governos locais que destinam o dinheiro a hospitais militares, projetos de saneamento e até a rádios, alegando que o recurso vai para propaganda de ações voltadas à saúde pública. Se acabarmos com o desvio, poderemos recuperar R$ 3 bilhões por ano para o Sistema Único de Saúde”, afirmou o deputado.
Com a regulamentação da emenda 29, os recursos só poderão ser utilizados em ações e serviços de “acesso universal” que sejam “compatíveis com os planos de saúde de cada ente da federação” e de “responsabilidade específica do setor saúde, não se aplicando a despesas relacionadas a outras políticas públicas que atuam sobre determinantes sociais e econômicos, ainda que incidentes sobre as condições de saúde da população.”
Tramitação
A proposta de regulamentação da emenda 29 já foi aprovada pelos senadores em maio de 2008, mas, como houve modificação na Câmara, será novamente votada no Senado.
Entre as alterações feitas pelos deputados está um artigo que retira os recursos do Fundo de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) da base de cálculo do percentual a ser aplicado em saúde pelos estados e o Distrito Federal.
Em entrevistas, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou que esse artigo irá retirar R$ 6 bilhões por ano da saúde. “O texto estabelece que os 12% [de aplicação obrigatória] dos estados sejam calculados depois de retirados os 20% do Fundeb [Fundo de Educação Básica]. Então, em vez de ser 12% de 100, será 12% de 80", afirmou o ministro.
De acordo com o deputado Darcísio Perondi, o Senado poderá resgatar a proposta aprovada pela Casa em 2008 ou aprovar o texto votado na Câmara no mesmo ano. “Se os senadores mantiverem o texto da Câmara, a presidente Dilma Rousseff ainda poderá vetar o artigo que retira R$ 6 bilhões da saúde”, afirmou.
O projeto aprovado no Senado também previa que o percentual mínimo de repasses da União para a saúde seria de 10% da receita corrente bruta. Essa alteração, porém, já foi derrubada na Câmara.
ENTREVISTA PRESIDENCIAL FANTÁSTICA
Em entrevista exclusiva ao Fantástico, a presidente da República, Dilma Rousseff, afirmou que a luta contra a corrupção são "ossos do ofício da Presidência" e disse ser contra a extinta Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF), em um momento em que alguns governadores defendem a criação de um novo tributo para financiar gastos com a saúde.
"Eu sou contra a CPMF, hein (...) Porque a CPMF foi feita pra ser uma coisa e virou outra. Acho que a CPMF foi um engodo nesse sentido de usar o dinheiro da saúde não pra saúde", afirmou. DIlma, porém, destacou que será necessária uma nova fonte de financiamento, sem citar especificamente um novo imposto: "Para dar saúde de qualidade, nós vamos precisar de dinheiro, sim. Não tem jeito, tem de tirar de algum lugar. O Brasil precisará aumentar o seu gasto com saúde. Inexoravelmente."
Dilma recebeu o Fantástico na última quinta-feira (8) de manhã em uma visita que começou no Palácio da Alvorada, a residência oficial do líder da nação, e terminou no Palácio do Planalto, local de trabalho da presidente. Na Alvorada, a presidente mostrou os cômodos de sua nova residência e falou sobre a rotina.
Sobre o combate à corrupção no governo, voltou a dizer que não se trata de uma faxina. "Eu acho a palavra faxina errada, porque faxina você faz às 6h da manhã, e às 8h, ela acabou. Atividade de controle do gasto público, na atividade presidencial, jamais se encerra (...) Você não acaba com a corrupção de uma vez por todas. Você torna ela cada vez mais difícil", afirmou.
A presidente também negou interferência nas decisões do Banco Central sobre a taxa de juros e acrescentou que o Brasil vai combater a crise internacional com crescimento da economia. Disse ainda ter "certeza absoluta" que o Brasil estará preparado para a Copa do Mundo de 2014.
Leia abaixo os principais trechos e veja a íntegra da entrevista no site do Fantástico
Fantástico: O comando político tem aí três mulheres [ministras Gleisi Hoffmann, Miriam Belchior e Ideli Salvatti], né? Como é que tem funcionado esse clube?
Dilma: Eu acho que é sempre bom combinar homens e mulheres, porque nós todos somos complementares. A mulher, eu acho, que ela é mais analítica, ela tem uma capacidade maior de olhar o detalhe, de procurar aquela perfeição. Nós somos, assim, mais obcecadas.
Fantástico: E os homens?
Dilma: Os homens têm uma capacidade de síntese, dão uma contribuição no sentido de ser mais objetivos no detalhe. Eles sintetizam uma questão, a mulher analisa. Então, essa complementaridade é muito importante. Mulher é capaz, porque, senão, não educava filho.
Fantástico: Agora e as reuniões com elas, como é que são? São mais descontraídas, são mais duras? A senhora estava fazendo uma comparação em relação aos homens.
Dilma: Não, não, eu acho que é muito similar.
Fantástico: Numa reunião dessas, por exemplo, tem um momento mais mulher? Bolsa, sapato, filho, neto?
Dilma: Tem não.
Fantástico: Tem não. Nem no cafezinho?
Dilma: Na verdade, não tem, viu? Não. Tem neto, viu? Agora que tem uma quantidade de gente com neto e todo mundo quer mostrar o seu.
Fantástico: Agora, presidente, vamos esclarecer algo que virou meio lenda aqui, que é o jeitão da presidente, que é o estilo. A senhora é durona mesmo?
Dilma: Uma vez eu disse e ninguém entendeu. Eu disse achando que eu estava fazendo uma ótima piada. É que eu sou a única mulher dura cercada de homens todos meigos aqui. Nenhum é duro, nenhum é tranquilo e firme, então, é uma coisa absurda. Só porque eu sou mulher e estou num cargo que, obviamente, é de autoridade, eu tenho que ser dura. Se fosse um homem, você já viu alguém chamar... Aqui no Brasil alguém falar: 'Não, fulano está num cargo e ele é...'
Fantástico: Durão.
Dilma: ...uma pessoa durona, não. Homem pode ser durão, mulher não.
Fantástico: A senhora acha, então, que é pelo fato de a senhora ser mulher?
Dilma: É, e eu sou uma pessoa assertiva. Que nesse cargo que eu ocupo, eu tenho que exercer a autoridade que o povo me deu. Eu tenho que achar que podemos sempre ser um pouquinho mais, que vamos conseguir um pouquinho mais, e que vai sair um pouco mais perfeito e que a gente vai conseguir. Se eu não fizer isso, eu não dou o exemplo e as coisas não saem.
Fantástico: E vale bronca nessa hora, por exemplo?
Dilma: Olha, a bronca faz parte e é uma bronca meiga. É aquela...
Fantástico: Dá um exemplo pra gente.
Dilma: 'Isso não está certo, não pode ser assim'.
Fantástico: Nesse tom?
Dilma: Ah, é, é esse tom. 'Não está certo e não pode ser assim'.
Fantástico: O que tira a senhora do sério?
Dilma: Eu vou te falar, eu acho que quando a gente não deu o melhor de si, me tira do sério.
Fantástico: Aí, a senhora vai lá e cobra e é aí que entra bronca.
Dilma: Mas sabe o que é? Eu cobro de mim também.
Fantástico: E quando falam do seu temperamento, isso incomoda a senhora de alguma forma ou não, a senhora não está nem aí para isso?
Dilma: Sabe que que é, Patrícia? Ossos do oficio. Tem vários ossos do ofício de ser presidente. Um é esse. O caso, por exemplo, da luta contra a corrupção é ossos do ofício da Presidência. Ou seja, é intrínseco à condição de presidente zelar para que o dinheiro público seja bem gasto. Depois, eu tenho uma responsabilidade pessoal também nessa direção.
Fantástico: A senhora não imaginava, por exemplo, que fosse ter que trocar quatro ministros em tão pouco tempo, três deles, pelo menos, ligados aí a denúncias de corrupção, esperava isso?
Dilma: Olha, Patrícia, eu espero nunca trocar nenhum ministro e muitos deles eu não troquei exatamente por isso, né? Vamos e venhamos. O ministro Jobim, Nelson Jobim, saiu por outros motivos.
Fantástico: Mas os outros três...
Dilma: Eles ainda não foram julgados, então não podem ser condenados.
Fantástico: Mas isso foi faxina ou não foi, presidente?
Dilma: Eu não acho, eu acho a palavra faxina errada, porque faxina você faz às 6h da manhã, e às 8h, ela acabou. Atividade de controle do gasto público, na atividade presidencial, jamais se encerra.
Fantástico: Por que a senhora acha que, nesses oito anos e oito meses do governo de PT, eles não foram capazes, não foram suficientes pra acabar com a corrupção, já que essa é uma das bandeiras do partido?
Dilma: Minha querida, a corrupção ela não... Por isso que não é faxina, viu, Patrícia? Você não acaba com a corrupção de uma vez por todas. Você torna ela cada vez mais difícil.
Fantástico: É possível ter um governo equilibrado, um governo estável, tendo a base aliada que tem no Congresso? A minha pergunta é a seguinte: a senhora acha que a senhora pode ficar refém dos aliados?
Dilma: Mas eu não acho, Patrícia, que eu sou refém.
Patrícia: Nem que pode ficar?
Dilma: Nem acho. Tem de ter muito cuidado no Brasil pra gente não demonizar a política. Nós temos uma discussão de alto nível com a base, com a nossa base.
Fantástico: E como que a senhora controla esse toma lá da cá, digamos assim, cada vez mais sem cerimônia das bancadas? Como é que a senhora faz esse controle?
Dilma: Você me dá um exemplo do "da cá" que eu te explico o "toma lá". Estou brincando contigo. Vou te explicar. Eu não dei nada a ninguém que eu não quisesse. Nós montamos um governo de composição. Caso ele não seja um governo de composição, nós não conseguimos governar. A minha base aliada é composta de pessoas de bem. Ela não é composta, não é possível que a gente chegue e diga o seguinte: "Olha, todos os políticos são pessoas ruins". Não é possível isso no Brasil.
Fantástico: Qual que a senhora acha que foi, nesses oito meses, o seu maior acerto?
Dilma: Nesses oito meses? Deixa eu pensar. Por que eu estou pensando? Porque eu não posso te dar várias. Porque eu acho que algumas coisas eu acertei bastante. Eu vou falar, eu acho que foi muito acertado, logo de início, ter entregue os remédios de graça. Sabe por que eu estou falando isso? Porque eu acho que a pessoa que não tem dinheiro pra comprar um remédio que precisa, acho que é um drama humano violento. Aqui nessa mesa, nós decidimos que a gente ia garantir e assegurar para todas as pessoas do Brasil que sofrem de diabetes e pressão alta, que a gente ia assegurar o acesso ao medicamento de graça. Porque nós somos o único país que faz isso nessa proporção. Por isso que eu tenho orgulho disso. Podia dar uma segunda?
Fantástico: Pode, vou deixar a senhora, já que eu roubei o seu tempo lá no Palácio da Alvorada, a senhora tem crédito comigo. Pode dar a segunda.
Dilma: Olha, Patrícia, eu fico muito orgulhosa de uma outra coisa. É outra coisa que não é assim grande, mas pra mim é importante. É importante reduzir imposto. Então, eu gostei de fazer isso. Para quem? Para o super simples [Simples Nacional] e para o MEI [empreendedor individual]. Então eu acho que são as duas coisas que eu mais me orgulho, entre outras. Se você deixar, eu penso em mais umas dez. Nós tiramos 40 milhões de pessoas da pobreza. Essas pessoas são hoje da classe média. O meu maior compromisso é garantir para esses 40 milhões, mais os outros que já usavam, garantir educação pública de qualidade, saúde de qualidade e segurança pública de qualidade.
Fantástico: E a possível volta da CPMF?
Dilma: Eu sou contra a CPMF, hein.
Fantástico: A senhora acha que a gente precisa de um imposto, de mais um imposto, para ter um atendimento de saúde melhor?
Dilma: Sabe por que a população é contra a CPMF? Porque a CPMF foi feita pra ser uma coisa e virou outra. Acho que a CPMF foi um engodo nesse sentido de usar o dinheiro da saúde não para a saúde.
Fantástico: Está falando que foi desviado?
Dilma: Foi, foi. O dinheiro não foi usado onde devia. Nós, na saúde pública do país, gastamos 2,5 vezes menos do que na saúde privada. Um país desse tamanho, o maior país da América Latina, com a maior economia da América Latina, gasta 42% menos na saúde do que a Argentina. Para dar saúde de qualidade, nós vamos precisar de dinheiro, sim. Não tem jeito, tem de tirar de algum lugar. O Brasil precisará aumentar o seu gasto com saúde. Inexoravelmente.
Fantástico: Isso seria quando?
Dilma: Ah, o mais rápido possível.
Fantástico: A senhora não interferiu, nem de leve, nesse caso [na decisão do Banco Central de reduzir a taxa básica dos juros]?
Dilma: Não, nós não fazemos isso. Nós estávamos dizendo naquela oportunidade é que a crise econômica, quando se aprofundou ali por agosto, ela criou uma nova conjuntura internacional. É esta conjuntura internacional que cria a diferença e não nós interferindo no Banco Central.
Fantástico: E a crise mundial? Que impacto a senhora acha que isso vai ter no Brasil nos próximos meses?
Dilma: Nós temos um mercado interno crescente e vamos combater essa crise crescendo.
Fantástico: Que a indústria nacional vem freando, né? Dando uma estagnada.
Dilma: Pois é, mas veja, a indústria deu uma diminuída em relação ao ano passado, que nós crescemos 7,5% [resultado do PIB]. Nós estamos esperando esse ano crescer em torno de 4%. Nós, até julho, nós geramos um milhão e 500 mil empregos. Se fosse nos Estados Unidos ou na Zona do Euro, qualquer país da Zona do Euro, estavam soltando foguete, né?
Fantástico: A inflação, que deu um pulo de 0,16%, em julho, para 0,37% em agosto, preocupa?
Dilma: A inflação é algo que sempre tem de nos preocupar, sabe, Patrícia? Você sempre tem de ter um olho no crescimento e o outro olho na inflação.
Fantástico: A senhora acha que o Brasil vai estar preparado, vai estar pronto para a Copa do Mundo de 2014?
Dilma: Ah, tenho absoluta certeza.
Fantástico: O que faz a senhora acreditar nisso?
Dilma: Por quê? Porque nós vamos ter... Nós temos nove estádios ficando prontos até dezembro de 2012. No máximo início de 2013. Tempo de sobra para a Copa.
Fantástico: E os aeroportos?
Dilma: Nós estamos com três aeroportos em licitação, já totalmente formatada a engenharia. Vamos fazer essas licitações no final do ano.
Fantástico: A sensação que dá pro cidadão brasileiro é que o processo tem sido lento.
Dilma: Mas eu posso te mostrar os estádios, por exemplo. Eu olhei recentemente, fizemos um balanço aqui, com o ministro Orlando Silva [dos Esportes]. Ele trouxe todos estados e nós monitoramos, nós monitoramos com informações on-line, fotos e tudo.
PADILHA COMPARTILHA SAÚDE EM DIA DO BRASILIERO
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, defendeu nesta sexta (2), no Rio Grande do Sul, o aumento da tributação sobre cigarros e bebidas alcoólicas como forma de ampliar os recursos para financiamento da saúde pública.
Ele também propôs a ampliação da parcela repassada ao sistema público de saúde do seguro DPVAT, destinado a financiar a assistência médico-hospitalar de vítimas de acidentes de trânsito.
Na última segunda (1), o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), havia afirmado que o aumento da taxação de bebidas e cigarros era uma das hipóteses em estudo pelo governo.
Padilha participou em Canoas (RS), ao lado da presidente Dilma Rousseff, da cerimônia de entrega de 110 novos leitos para usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no Hospital Universitário da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra). Dilma afirmou que é preciso racionalizar os recursos do SUS.
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É 'enganosa' visão de que saúde não precisa de mais recursos, diz Dilma"Defendo que a tributação sobre álcool e tabaco, tanto federal quanto estadual, reverta em recursos para a saúde", declarou o ministro em entrevista após o evento.
Ele também defendeu a ampliação da participação do DPVAT. Atualmente, 45% do total arrecadado com o DPVAT são destinados ao Fundo Nacional de Saúde (FNS). Padilha justificou o aumento dessa fatia ao afirmar que 30% a 35% dos leitos do SUS são ocupados por vítimas de acidentes de trânsito.
O ministro criticou a proposta em tramitação no Congresso para regulamentação da Emenda 29, que fixa percentuais mínimos do orçamento a serem investidos em saúde por União, estados e municípios.
Segundo ele, se aprovada essa proposta de regulamentação, a saúde perderá R$ 6 bilhões. "O texto estabelece que os 12% [de aplicação obrigatória] dos estados sejam calculados depois de retirados os 20% do Fundeb [Fundo de Educação Básica]. Então, em vez de ser 12% de 100, será 12% de 80", afirmou. "Alertei os líderes [na Câmara] sobre isso", disse o ministro.
Padilha pediu a aprovação pelo Congresso da Lei de Responsabilidade Sanitária, que estabeleceria punições em caso de não cumprimento das metas de investimento em saúde.
"Eu acho que temos que fazer um debate, sim, no Congresso Nacional. Eu defendo essas [fontes de financiamento] que eu falei aqui. O pré-sal também é uma fonte possível. O Brasil precisa aprimorar a gestão e ter recursos crescentes para financiar a saúde no país", declarou
sexta-feira, 16 de setembro de 2011
COM PMDB DESGASTADO DE ACUSAÇÕES NO GOVERNO, GASTÃO DIZ TER RECEBIDO CONVITE COM MEDO: DE QUÊ?
O novo ministro do Turismo, Gastão Vieira, disse nesta sexta-feira (16), durante cerimônia de posse, que recebeu o convite para o cargo “assustadíssimo” e que estava com “tanto medo” que nem se quisesse recusaria o cargo.
Gastão disse que foi levado ao encontro da presidente Dilma Rousseff pelo vice-presidente, Michel Temer, por volta das 23h da última quarta-feira (14). “Eu, assustadíssmo, recebi convite para fazer parte do seu governo. Foi a primeira vez que acho que o medo facilitou a decisão. Eu estava com tanto medo que nem se eu quisesse eu podia dizer não para a senhora’’, afirmou Vieira.
O novo ministro agradeceu à presidente pelo convite para assumir o Ministério do Turismo e também ao PMDB, seu partido.
‘’Tenho noção do tamanho da missão que estou abraçando. Muito me sinto honrado e agradecido pelo reconhecimento que tive bem como a confiança por mim depositada pela senhora, pelo meu partido que se uniu no momento da decisão e manifestou a este seu membro, de cinco mandatos, a confiança que eu representaria bem no seu governo’’, disse.
Ligado à família Sarney, Gastão fez referências ao presidente do Senado, José Sarney, presente ao evento, à sua filha, a governadora do Maranhão, Roseana Sarney e ao ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, também do estado.
“Quero render uma homenagem tanto ao ministro Edison Lobão quanto à governadora Roseana Sarney, que não pode comparecer. Do primeiro fui secretário de Planejamento durante três anos e da segunda fui secretário de Educação e posteriormente secretário de Planejamento”, disse. O novo ministro do Turismo disse ter aprendido com Lobão e Roseana a trabalhar com "espírito público".
“Ali aprendi a trabalhar com espírito público, com dedicação, com zelo, com todo respeito e acima de tudo com fidelidade aos dois governadores”, destacou o novo ministro.
Pedindo permissão a Sarney, Gastão citou padre Antonio Vieira para abrir seu discurso: “Só exisitimos quando fazemos. No dia em que não fazemos, apenas duramos”, disse.
Ao final do discurso, o novo titular do Turismo disse que todos os seus medos foram acalmados pela emoção.
A posse de Vieira foi fechada à imprensa. De acordo com a Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom), “não houve tempo” para organizar um evento espaço amplo e com muitos convidados. A cerimônia ocorreu na Sala de Audiências, próxima ao gabinete.
saiba mais
Como deputado, novo ministro do Turismo se dedicou à educaçãoEm posse, Dilma diz que 'escolha política' não desmerece governoEstiveram presentes no evento, além de Dilma, a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, o ministro da Defesa, Celso Amorim e da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti. O vice-presidente, Michel Temer, viajou para São Paulo para continuar tratamento. No início da semana, ele chegou a ser internado por apresentar quadro de intoxicação alimentar.
O ex-titular do Turismo, Pedro Novais, não compareceu à posse de seu sucessor.
Crise
O novo ministro afirmou ainda que a crise econômica internacional "exige" prudência para falar da "potencialidade" do turismo brasileiro.
"Chego aqui num momento em que o cenário econômico internacional não me permite citar trechos que escrevi sobre possibilidades de crescimento do turismo brasileiro. É bom ser prudente", disse.
Ele afirmou que o mercado interno é a maior "riqueza" do Brasil e disse que vai "trabalhar" para estimular o turismo de brasileiros dentro do país.
Gastão Vieira deve comunicar ainda nesta sexta seu pedido de licença da Câmara. O deputado federal Costa Ferreira (PSC-MA), segundo suplente da coligação, assumirá sua vaga na Casa.
Troca de comando
O ex-ministro do Turismo, Pedro Novais, pediu demissão à presidente Dilma na última quarta-feira, após denúncias de irregularidades no uso de verbas oficiais quando exercia o mandato de deputado.
Com a saída de Novais, são quatro os ministros que deixaram o governo sob denúncias de irregularidades após quase nove meses do mandato da presidente Dilma Rousseff.
Antes dele, pediram demissão Antonio Palocci (Casa Civil), por suposto enriquecimento ilícito; Alfredo Nascimento (Transportes), após suspeitas de superfaturamento em obras de rodovias; e Wagner Rossi (Agricultura), que usou jatinho de uma empresa privada que tinha contratos com o ministério. Nelson Jobim saiu da Defesa após a crise política motivada por declarações – que ele nega ter dado – de que as colegas de ministério Ideli Salvatti (Relações Institucionais) e Gleisi Hoffmann (Casa Civil) eram “fraquinhas".
Novais retomará seu mandato na Câmara dos Deputados, do qual havia se licenciado para comandar o Ministério do Turismo.
Como deputado, novo ministro do Turismo se dedicou à educação
Ao longo de cinco mandatos como deputado federal, o novo ministro do Turismo, Gastão Vieira (PMDB-MA) construiu no Legislativo uma trajetória ligada à educação. Desde 1995 na Câmara dos Deputados, o cargo de suplente na Comissão de Turismo da Casa foi o mais próximo que Vieira esteve da área que comandará a partir desta sexta-feira (16), quando tomou posse no cargo.
Ligado politicamente ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) e conhecido nos corredores da Câmara pelo trabalho em defesa da melhoria da educação, Vieira presidiu a comissão permanente que trata do tema entre 2008 e 2010.
Um episódio marcante de sua trajetória parlamentar foi o comando da comissão especial que analisou a proposta de Emenda à Constituição responsável por tornar a educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos de idade.
Na atual legislatura, Gastão Vieira apresentou dois projetos de lei, todos relacionados à educação. O primeiro insere na lei a possibilidade de manter como dependente do segurado do Regime Geral de Previdência Social o filho de até 24 anos, se estudante; e o segundo trata da responsabilidade de agentes públicos na promoção da qualidade da educação básica.
Nos últimos meses como deputado, Vieira trabalhou na Cãmara pela aprovação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), tendo apresentado diversas emendas.
Outras áreas e experiência
Além do trabalho na Comissão de Educação, Vieira era integrante da Frente Parlamentar do Idoso, antes de deixar o mandato.
O deputado também defendeu temas curiosos, como o reconhecimento da “pelada” de futebol como bem cultural de natureza imaterial e o projeto de lei que atribui aos bancos a responsabilidade de pagar cheque sem fundos, até o valor de metade do salário mínimo.
saiba mais
Família Sarney 'nunca me impôs nada', diz novo ministro do Turismo
Família Sarney está 'feliz', diz senador sobre Gastão Vieira no TurismoEntenda as denúncias que atingiram Novais no Ministério do TurismoO novo ministro do Turismo também foi membro titular da Comissão Parlamentar Mista dos Correios, criada para apurar as denúncias de recebimento de propina por parlamentares em troca de apoio político aos interesses do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, conhecido como escândalo do mensalão.
Deputado mais votado do Maranhão nas eleições de 2010, Gastão Vieira é um parlamentar de carreira do PMDB há mais de 16 anos e ocupava a vice-liderança da legenda na Câmara desde 2005. O novo ministro teve uma passagem rápida pelo PSC entre 1990 e 1994, antes de chegar ao Legislativo em Brasília.
Vieira deixou o Congresso Nacional por duas vezes, durante os mais de 16 anos de mandato, para assumir cargos no Executivo maranhense. Ligado à família Sarney, o novo ministro teve experiência no comando das Secretarias de Educação, entre 1995 e 1998, e de Planejamento do governo do Maranhão, entre 2009 e 2010, durante o primeiro governo de Roseana Sarney.
Em posse, Dilma diz que 'escolha política' não desmerece governo
A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta sexta-feira (16), durante cerimônia de posse do deputado Gastão Vieira (PMDB-MA) como ministro do Turismo, que "escolhas políticas" para o comando de ministérios não "desmerecem" o governo. Vieira foi indicado pelo PMDB para susbtituir Pedro Novais (PMDB-MA), que deixou o cargo após denúncias de uso particular de dinheiro público.
"Escolhas políticas não desmerecem nenhum governo. É com políticos e especialistas que se governa um país tão complexo como o Brasil. A atividade política é uma atividade nobre", afirmou.
A presidente disse ter "certeza" de que Vieira "honrará o seu ancestral", em referência ao padre Antônio Vieira, citado no disurso do novo ministro. Ela destacou que desenvolver o turismo no Brasil e as condições de atendimento aos que visitam o país é um "desafio", principalmente com a proximidade da Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016.
"Os desafios se multiplicam e aumentam. Há muito o que fazer para melhorar a qualidade do atendimento ao turista. Precisamos formar mão de obra. Tenho certeza que uma pessoa que vem da área da educação, uma pessoa que tem paixão pela educação tem uma grande contribuição a dar", disse.
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Novo ministro do Turismo diz que recebeu o cargo 'assustadíssimo'Como deputado, novo ministro do Turismo se dedicou à educaçãoApós demissão, Novais vai
retomar mandato na Câmara
Ainda durante discurso, Dilma disse que o governo vai cumprir as "obrigações" na área do turismo necessárias para atender a demanda interna e a chegada de estrangeiros durante os eventos esportivos sediados no Brasil.
"Vamos cumprir nossas obrigações na área do turismo. Tanto para nossa população quanto para os visitantes estrangeiros que vão chegar ao Brasil nesses ventos", afirmou.
Formado em Direito, Gastão Vieira (PMDB-MA) construiu no durante seus cinco anos de mandato na Câmara dos Deputados uma trajetória ligada à educação. Ele presidiu a comissão permanente que trata do tema entre 2008 e 2010 e foi secretário de Educação do governo do Maranhão entre 1995 e 1998, durante o governo de Roseana Sarney.
Gastão disse que foi levado ao encontro da presidente Dilma Rousseff pelo vice-presidente, Michel Temer, por volta das 23h da última quarta-feira (14). “Eu, assustadíssmo, recebi convite para fazer parte do seu governo. Foi a primeira vez que acho que o medo facilitou a decisão. Eu estava com tanto medo que nem se eu quisesse eu podia dizer não para a senhora’’, afirmou Vieira.
O novo ministro agradeceu à presidente pelo convite para assumir o Ministério do Turismo e também ao PMDB, seu partido.
‘’Tenho noção do tamanho da missão que estou abraçando. Muito me sinto honrado e agradecido pelo reconhecimento que tive bem como a confiança por mim depositada pela senhora, pelo meu partido que se uniu no momento da decisão e manifestou a este seu membro, de cinco mandatos, a confiança que eu representaria bem no seu governo’’, disse.
Ligado à família Sarney, Gastão fez referências ao presidente do Senado, José Sarney, presente ao evento, à sua filha, a governadora do Maranhão, Roseana Sarney e ao ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, também do estado.
“Quero render uma homenagem tanto ao ministro Edison Lobão quanto à governadora Roseana Sarney, que não pode comparecer. Do primeiro fui secretário de Planejamento durante três anos e da segunda fui secretário de Educação e posteriormente secretário de Planejamento”, disse. O novo ministro do Turismo disse ter aprendido com Lobão e Roseana a trabalhar com "espírito público".
“Ali aprendi a trabalhar com espírito público, com dedicação, com zelo, com todo respeito e acima de tudo com fidelidade aos dois governadores”, destacou o novo ministro.
Pedindo permissão a Sarney, Gastão citou padre Antonio Vieira para abrir seu discurso: “Só exisitimos quando fazemos. No dia em que não fazemos, apenas duramos”, disse.
Ao final do discurso, o novo titular do Turismo disse que todos os seus medos foram acalmados pela emoção.
A posse de Vieira foi fechada à imprensa. De acordo com a Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom), “não houve tempo” para organizar um evento espaço amplo e com muitos convidados. A cerimônia ocorreu na Sala de Audiências, próxima ao gabinete.
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Como deputado, novo ministro do Turismo se dedicou à educaçãoEm posse, Dilma diz que 'escolha política' não desmerece governoEstiveram presentes no evento, além de Dilma, a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, o ministro da Defesa, Celso Amorim e da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti. O vice-presidente, Michel Temer, viajou para São Paulo para continuar tratamento. No início da semana, ele chegou a ser internado por apresentar quadro de intoxicação alimentar.
O ex-titular do Turismo, Pedro Novais, não compareceu à posse de seu sucessor.
Crise
O novo ministro afirmou ainda que a crise econômica internacional "exige" prudência para falar da "potencialidade" do turismo brasileiro.
"Chego aqui num momento em que o cenário econômico internacional não me permite citar trechos que escrevi sobre possibilidades de crescimento do turismo brasileiro. É bom ser prudente", disse.
Ele afirmou que o mercado interno é a maior "riqueza" do Brasil e disse que vai "trabalhar" para estimular o turismo de brasileiros dentro do país.
Gastão Vieira deve comunicar ainda nesta sexta seu pedido de licença da Câmara. O deputado federal Costa Ferreira (PSC-MA), segundo suplente da coligação, assumirá sua vaga na Casa.
Troca de comando
O ex-ministro do Turismo, Pedro Novais, pediu demissão à presidente Dilma na última quarta-feira, após denúncias de irregularidades no uso de verbas oficiais quando exercia o mandato de deputado.
Com a saída de Novais, são quatro os ministros que deixaram o governo sob denúncias de irregularidades após quase nove meses do mandato da presidente Dilma Rousseff.
Antes dele, pediram demissão Antonio Palocci (Casa Civil), por suposto enriquecimento ilícito; Alfredo Nascimento (Transportes), após suspeitas de superfaturamento em obras de rodovias; e Wagner Rossi (Agricultura), que usou jatinho de uma empresa privada que tinha contratos com o ministério. Nelson Jobim saiu da Defesa após a crise política motivada por declarações – que ele nega ter dado – de que as colegas de ministério Ideli Salvatti (Relações Institucionais) e Gleisi Hoffmann (Casa Civil) eram “fraquinhas".
Novais retomará seu mandato na Câmara dos Deputados, do qual havia se licenciado para comandar o Ministério do Turismo.
Como deputado, novo ministro do Turismo se dedicou à educação
Ao longo de cinco mandatos como deputado federal, o novo ministro do Turismo, Gastão Vieira (PMDB-MA) construiu no Legislativo uma trajetória ligada à educação. Desde 1995 na Câmara dos Deputados, o cargo de suplente na Comissão de Turismo da Casa foi o mais próximo que Vieira esteve da área que comandará a partir desta sexta-feira (16), quando tomou posse no cargo.
Ligado politicamente ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) e conhecido nos corredores da Câmara pelo trabalho em defesa da melhoria da educação, Vieira presidiu a comissão permanente que trata do tema entre 2008 e 2010.
Um episódio marcante de sua trajetória parlamentar foi o comando da comissão especial que analisou a proposta de Emenda à Constituição responsável por tornar a educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos de idade.
Na atual legislatura, Gastão Vieira apresentou dois projetos de lei, todos relacionados à educação. O primeiro insere na lei a possibilidade de manter como dependente do segurado do Regime Geral de Previdência Social o filho de até 24 anos, se estudante; e o segundo trata da responsabilidade de agentes públicos na promoção da qualidade da educação básica.
Nos últimos meses como deputado, Vieira trabalhou na Cãmara pela aprovação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), tendo apresentado diversas emendas.
Outras áreas e experiência
Além do trabalho na Comissão de Educação, Vieira era integrante da Frente Parlamentar do Idoso, antes de deixar o mandato.
O deputado também defendeu temas curiosos, como o reconhecimento da “pelada” de futebol como bem cultural de natureza imaterial e o projeto de lei que atribui aos bancos a responsabilidade de pagar cheque sem fundos, até o valor de metade do salário mínimo.
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Família Sarney 'nunca me impôs nada', diz novo ministro do Turismo
Família Sarney está 'feliz', diz senador sobre Gastão Vieira no TurismoEntenda as denúncias que atingiram Novais no Ministério do TurismoO novo ministro do Turismo também foi membro titular da Comissão Parlamentar Mista dos Correios, criada para apurar as denúncias de recebimento de propina por parlamentares em troca de apoio político aos interesses do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, conhecido como escândalo do mensalão.
Deputado mais votado do Maranhão nas eleições de 2010, Gastão Vieira é um parlamentar de carreira do PMDB há mais de 16 anos e ocupava a vice-liderança da legenda na Câmara desde 2005. O novo ministro teve uma passagem rápida pelo PSC entre 1990 e 1994, antes de chegar ao Legislativo em Brasília.
Vieira deixou o Congresso Nacional por duas vezes, durante os mais de 16 anos de mandato, para assumir cargos no Executivo maranhense. Ligado à família Sarney, o novo ministro teve experiência no comando das Secretarias de Educação, entre 1995 e 1998, e de Planejamento do governo do Maranhão, entre 2009 e 2010, durante o primeiro governo de Roseana Sarney.
Em posse, Dilma diz que 'escolha política' não desmerece governo
"Escolhas políticas não desmerecem nenhum governo. É com políticos e especialistas que se governa um país tão complexo como o Brasil. A atividade política é uma atividade nobre", afirmou.
A presidente disse ter "certeza" de que Vieira "honrará o seu ancestral", em referência ao padre Antônio Vieira, citado no disurso do novo ministro. Ela destacou que desenvolver o turismo no Brasil e as condições de atendimento aos que visitam o país é um "desafio", principalmente com a proximidade da Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016.
"Os desafios se multiplicam e aumentam. Há muito o que fazer para melhorar a qualidade do atendimento ao turista. Precisamos formar mão de obra. Tenho certeza que uma pessoa que vem da área da educação, uma pessoa que tem paixão pela educação tem uma grande contribuição a dar", disse.
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Novo ministro do Turismo diz que recebeu o cargo 'assustadíssimo'Como deputado, novo ministro do Turismo se dedicou à educaçãoApós demissão, Novais vai
retomar mandato na Câmara
Ainda durante discurso, Dilma disse que o governo vai cumprir as "obrigações" na área do turismo necessárias para atender a demanda interna e a chegada de estrangeiros durante os eventos esportivos sediados no Brasil.
"Vamos cumprir nossas obrigações na área do turismo. Tanto para nossa população quanto para os visitantes estrangeiros que vão chegar ao Brasil nesses ventos", afirmou.
Formado em Direito, Gastão Vieira (PMDB-MA) construiu no durante seus cinco anos de mandato na Câmara dos Deputados uma trajetória ligada à educação. Ele presidiu a comissão permanente que trata do tema entre 2008 e 2010 e foi secretário de Educação do governo do Maranhão entre 1995 e 1998, durante o governo de Roseana Sarney.
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