COMUNISTA DE CONFIANÇA DO PCdoB EX PRESIDENTE DA CÂMARA E EX MINISTRO O REBELDE REBÊLO DIZ QUE FARÁ MUDANÇA NA QEQUIPE DO MINISTÉRIO MILIONÁRIO DA ATUALIDADE

O novo ministro do Esporte, Aldo Rebelo, disse que vai fazer mudanças na equipe do ministério e que vai evitar novos convênios com ONGs. Ele tomará posse na segunda-feira (31).

O convite ao deputado Aldo Rebelo foi formalizado em uma rápida reunião no Palácio da Alvorada nesta quinta-feira (27). Poucas horas depois, na Câmara dos Deputados, o futuro ministro do Esporte disse que está animado com o desafio.

“Creio que o ânimo numa situação dessas é uma necessidade”, afirmou.

Aldo Rebelo precisa correr contra o tempo para dominar os assuntos da sua pasta. “O meu esforço inicial é a busca da compreensão do funcionamento, da estrutura, dos laços, da dinâmica do ministério, das suas atividades”, disse.

Algumas coisas, porém, Aldo Rebelo já decidiu: vai manter o programa “Segundo Tempo” e não pretende assinar novos convênios com ONGs. “Vamos priorizar os convênios com órgãos públicos, principalmente com prefeituras ou com outras instituições que tenham esse caráter”.
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Mudanças no ministério
Aldo rebelo afirmou também que vai fazer mudanças na equipe do ministério, onde há muitos integrantes do partido dele, o PC do B.

“Creio que é possível combinar a presença de quadros que podem ser filiados ao PC do B, que reúnam competência técnica, experiência, no mesmo ministério, com quadros que não tenham filiação partidária ou que sejam de outros partidos, mas que também reúnam competência e capacidade executiva”.

Copa do Mundo
Sobre a relação com Fifa com relação à preparação para a Copa do Mundo no Brasil, em 2014, o novo ministro vai buscar cooperação, mas também pretende ser firme na defesa das posições do governo.

“Quando o governo brasileiro julgar que não deverá fazer concessões, não serão feitas as concessões. E onde o governo brasileiro julgar que as concessões serão necessárias ou são razoáveis, com isonomia em relação a outros acontecimentos internacionais, essas concessões serão feitas”.

Neste fim de semana, Aldo Rebelo pretende se debruçar sobre os programas e projetos do ministério e deve se reunir com o ex-ministro, Orlando Silva, para trocar informações.

ALDO REBELO DEFENDE MEI ENTRADA

O novo ministro do Esporte, Aldo Rebelo (PC do B-SP), disse nesta quinta-feira (27) defender a meia-entrada para estudantes em jogos da Copa do Mundo de 2014, mas afirmou que seguirá o governo independentemente de suas convicções pessoais.

A Lei Geral da Copa, em discussão no Congresso, permite que a Fifa estabeleça os valores dos ingressos para os jogos. No governo, a posição oficial do ministro Orlando Silva era de que só havia na lei brasileira a possibilidade de meia-entrada para idosos. Em relação a estudantes, por exemplo, não havia previsão até a aprovação pela Câmara do Estatuto da Juventude, que federaliza o direito para estudantes. O governo anunciou que poderia alterar o texto no Senado.

"Eu fui presidente da UNE, fui líder estudantil e uma das bandeiras sempre foi a defesa da meia-entrada. E esse é um direito que consta da legislação brasileira. (...) Não tenho que mudar minha posição pessoal. [Mas] É a posição do governo, é minha atribuição. (...) Eu sou torcedor do Palmeiras. Eu vou mudar minha posição porque a presidente é torcedora do Corinthians ou do Vasco?"

Aldo insistiu que iria defender apenas o que consta no projeto original do governo e disse que cabe aos deputados rever pontos da nova lei.

"Eu não tenho atribuição de rever a Lei da Copa porque essa é uma atribuição da Câmara dos Deputados. Eu vou defender a posição do governo", reiterou o novo ministro, que deve tomar posse na segunda-feira (31).

ONGs
Na entrevista à imprensa, o ministro afirmou ainda que "não pretende" firmar convênios entre o Ministério do Esporte com ONGs, mas apenas para "instituições que tenham mecanismos de controle e de prestação de contas provados”.

Foram justamente as suspeitas de irregularidades em convênios com ONGs que causaram a saída de Orlando Silva do cargo. Ele foi acusado de participar de um suposto esquema de desvio de dinheiro público em convênios do programa Segundo Tempo, que visa incentivar a prática esportiva entre crianças e adolescentes.

Segundo o Aldo Rebelo, “é preciso que se reforce o controle e a fiscalização [nos convênios] porque o nosso interesse é a proteção e a preservação do interesse e do recurso público". O novo ministro disse que vai agir "preventivamente", pois, para ele, "a melhor auditoria é a auditoria prévia, antes de realizar o convênio".
Aldo Rebelo disse que, como ministro, não tem atribuição de rever Lei da Copa (Foto: Gustavo Lima/Agência Câmara)Aldo Rebelo disse que, como ministro, não tem
a atribuição de rever Lei Geral da Copa
(Foto: Gustavo Lima/Agência Câmara)

Convite
Mais cedo, após reunião com a presidente Dilma Rousseff, Aldo anunciou que aceitou o convite para assumir o Ministério do Esporte.

Segundo ele, o pedido da presidente foi "comprometimento" em relação à condução das tarefas relacionadas à Copa do Mundo 2014 e às Olimpíadas 2016. Depois do anúncio do nome de Aldo, Orlando Silva informou, via Twitter, que almoçou com o novo ministro em sua residência para organizar a transição.

Perfil
Rebelo (PC do B-SP) tem 55 anos e é deputado federal há 20. Em 2004 e 2005, foi ministro de Relações Institucionais do governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

Antes, foi líder do PC do B e do governo. Ao deixar o ministério, assumiu a presidência da Câmara, posto que ocupou até 2007. Neste ano, foi relator do projeto que altera o Código Florestal e contrariou o governo por não abrir mão de itens polêmicos da proposta.
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Na juventude, Rebelo, foi presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE) e criou a União da Juventude Socialista, vinculada ao PC do B. Ele se filiou ao partido em 1977.

Como deputado, foi autor de propostas polêmicas, como o projeto que proíbe a utilização de palavras estrangeiras e o que propõe transformar o dia 31 de outubro no Dia Nacional do Saci-Pererê, em substituição à festa norte-americana de Halloween.

REBELO TOMA POSSE NESTA SEGUNDA FEIRA

O deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP) tomará posse como novo ministro do Esporte em cerimônia a ser realizada nesta segunda-feira (31), segundo informações da ministra da Comunicação Social, Helena Chagas.

Rebelo vai substituir Orlando Silva (PC do B-SP), que pediu demissão nesta quarta após denúncias (que ele nega) de envolvimento em um esquema de desvio de verbas no ministério.

O anúncio de que seria o novo ministro foi feito pelo próprio deputado, ao deixar o Palácio da Alvorada, onde se reuniu com a presidente Dilma Rousseff.

"Aceitei o convite, e o processo de transição ainda vai ser iniciado", declarou o novo ministro. Segundo ele, o pedido da presidente foi "comprometimento" em relação à condução das tarefas relacionadas à Copa do Mundo 2014 e às Olimpíadas 2016.

"A orientação é: procurar conduzir o ministério com os desafios que estão à frente do país e também do ministério - Copa do Mundo, Olimpíada e todas as tarefas relacionadas não apenas com os programas do ministério, mas também com esses eventos internacionais que serão sediados no Brasil", declarou.

Indagado sobre a relação que terá com a Federação Internacional de Futebol (Fifa) e com a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), ele respondeu que, no encontro, a presidente "não entrou nos detalhes da pasta".
O deputado federal Aldo Rebelo (PC do B-SP) ao chegar para encontro com a presidente Dilma Rousseff (Foto: André Dusex / Agência Estado)O deputado federal Aldo Rebelo (PC do B-SP) ao
chegar ao Palácio da Alvorada para encontro com a
presidente Dilma (Foto: André Dusek/Ag. Estado)

O deputado disse que agradeceu a confiança da presidente ao aceitar "o desafio" e que procurará se "desincumbir da tarefa da melhor forma possível".

Rebelo não quis comentar as circunstâncias da crise que levou à demissão de Orlando Silva. A respeito dos convênios do ministério sobre os quais há suspeita de irregularidades, ele também preferiu não se manifestar.

"Não entrei em contato com a equipe do ministério para tomar conhecimento de forma mais detalhada, tanto das tarefas, quanto da estrutura", afirmou.

Antes mesmo do anúncio, o ex-ministro Orlando Silva havia feito uma saudação a Rebelo por meio do microblog Twitter.

Perfil
Rebelo (PC do B-SP) tem 55 anos e é deputado federal há 20. Em 2004 e 2005, foi ministro de Relações Institucionais do governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

Antes, foi líder do PC do B e do governo. Ao deixar o ministério, assumiu a presidência da Câmara, posto que ocupou até 2007. Neste ano, foi relator do projeto que altera o Código Florestal e contrariou o governo por não abrir mão de itens polêmicos da proposta.
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Na juventude, Rebelo, foi presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE) e criou a União da Juventude Socialista, vinculada ao PC do B. Ele se filiou ao partido em 1977.

Como deputado, foi autor de propostas polêmicas, como o projeto que proíbe a utilização de palavras estrangeiras e o que propõe transformar o dia 31 de outubro no Dia Nacional do Saci-Pererê, em substituição à festa norte-americana de Halloween.

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ndicado para substituir Orlando Silva no comando do Ministério do Esporte, Aldo Rebelo (PC do B-SP), de 55 anos, é deputado federal desde 1991. Em 2004 e 2005, foi ministro de Relações Institucionais do governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

O nome de Aldo Rebelo para o cargo foi anunciado nesta quinta-feira (27).

Antes, foi líder do PC do B e do governo. Ao deixar o ministério, assumiu a presidência da Câmara, posto que ocupou até 2007.

Neste ano, foi relator do projeto que altera o Código Florestal e contrariou o governo por não abrir mão de três itens polêmicos da proposta: anistia a pequenos produtores que tenham desmatado áreas de reserva legal (mata nativa); a possibilidade de estados e municípios estipularem regras para produção em áreas de preservação permanente (APPs); e a manutenção de atividades consolidadas em APPs, como o cultivo de maçã e plantio de café.
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Após semanas de negociações no Palácio do Planalto, o governo não conseguiu convencer Rebelo a modificar seu relatório, e as propostas que contrariaram o Planalto foram aprovadas em maio na Câmara. O texto agora tramita no Senado.

Na juventude, Aldo foi presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE) e criou a União da Juventude Socialista, vinculada ao PC do B.

Ele se filiou ao partido em 1977. Como deputado, foi autor de propostas polêmicas, como o projeto que proíbe a utilização de palavras estrangeiras e o que propõe transformar o dia 31 de outubro no Dia Nacional do Saci-Pererê, em substituição à festa norte-americana de Halloween. Em 2001, também foi presidente da CPI da CBF/Nike, que investigou, entre outras suspeitas, contratos da CBF com a Nike e com a multinacional AmBev, além de políticos que teriam recebido doações da CBF para apoiar lobby das empresas.


RATINHO PUBLICA O PORQUE ORLANDO SILVA FOI DEMITIDO DO MINISTÉRIO DOS ESPORTES

O ministro do Esporte, Orlando Silva, deixou o cargo nesta quarta (26) após quase duas semanas de desgaste político em razão das denúncias das quais foi alvo.

Silva foi acusado pelo policial militar João Dias Ferreira, em reportagem publicada pela revista "Veja", de comandar um suposto esquema de desvios de recursos públicos do Ministério do Esporte e de ter recebido um pacote com notas de R$ 50 e R$ 100 na garagem do ministério. O ministro sempre negou as acusações, disse que não há provas contra ele e afirmou que o acusador mente.

Politicamente, a situação de Orlando Silva piorou a partir desta terça (25), depois do anúncio de que o Supremo Tribunal Federal autorizou a abertura de inquérito para investigá-lo, a pedido da Procuradoria Geral da República. Segundo o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, o inquérito foi um fator decisivo para a saída do ministro.

Policial militar e motorista
Na edição do último dia 15, a revista "Veja" publicou entrevista com o policial militar João Dias Ferreira, preso pela Polícia Civil de Brasília em 2010 durante a Operação Shaolin, que investigou desvios no Ministério do Esporte.

João Dias afirmou, segundo a publicação, que o ministro comandou um esquema de desvio de verbas do programa Segundo Tempo, que visa incentivar a prática esportiva entre crianças e adolescentes. Conforme a revista, o suposto esquema teria desviado cerca de R$ 40 milhões da pasta nos últimos oito anos.

De acordo com a revista, a fraude ocorria após o repasse de verbas do programa para organizações não governamentais (ONGs). As entidades, diz a denúncia, só recebiam a verba após o pagamento de uma taxa que podia chegar a 20% do valor do convênio. O partido do ministro também teria sido beneficiado com o esquema. O dinheiro, diz a revista, chegou a ser usado em campanhas eleitorais. O PC do B, aponta a "Veja", indicava fornecedores e obtia notas fiscais frias para justificar despesas.

"Veja" também ouviu Célio Soares Pereira, que seria um "faz-tudo" no ministério. Ele afirmou que chegou a entregar dinheiro nas mãos de Orlando Silva. A revista diz que atualmente Célio Pereira trabalha em uma academia de ginástica do policial militar João Dias Ferreira.

Depoimentos no Congresso
No mesmo dia em que as denúncias foram publicadas, o ministro, em viagem ao México, convocou uma entrevista coletiva para rebater as denúncias.

Na terça (18), foi à Câmara dos Deputados falar sobre as acusações. “Faça e prove o que diz. Até aqui, esse desqualificado não provou. Não provou porque não tem provas. Quem tem provas do malfeito dele sou eu, que estão aqui", disse o ministro, brandindo, sob os aplausos de deputados, papeis do processo judicial ao qual João Dias Ferreira responde por suposto desvio de verba pública e enriquecimento ilícito.

Em audiência no Senado, disse que a denúncia é uma tentativa de tirá-lo à força do ministério. Afirmou também que a acusação é uma "reação" pela cobrança de cerca de R$ 3 milhões de ONGs do policial por suspostas irregularidades em convênios com o Ministério do Esporte.

Decisão de Dilma
A situação do titular do Esporte se deteriorou, no entanto, quando Dilma, que passou a semana seguinte à denúncia em viagem à África, retornou a Brasília. Ela reuniu-se na quinta (20) com os ministros José Eduardo Cardozo (Justiça), Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e Ideli Salvatti (Relações Institucionais), além do secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho para tratar da crise.

Na noite de sexta, teve audiência com Silva. Dilma analisou relatório das auditorias realizadas pela Controladoria-Geral da União (CGU) e conversou com o ministro por uma hora e meia. "Ela me sugeriu serenidade, paciência e reafirmou confiança no nosso trabalho", relatou o ministro ao final da reunião.

Sua situação política voltou a se agravar com a abertura de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF), na última terça (25). Assim, Silva passou a ocupar a condição de ministro investigado, e as irregularidades apontadas na pasta, a serem alvo de devassa.

Na manhã desta quarta (26), Orlando Silva, Gilberto Carvalho e integrantes da cúpula do PC do B reuniram-se no Palácio do Planalto para avaliar a sustentação política do ministro após o início das investigações.

Outras denúncias
Outras polêmicas também fizeram parte do currículo do ministro, como o escândalo dos cartões corporativos, em 2008, que resultou na saída da então ministra da Igualdade Racial Matilde Ribeiro.

Ele teria usado o cartão de crédito corporativo para a compra de uma tapioca no valor de R$ 8,30. Na época, ele alegou que realizou o gasto por engano, pois seu cartão pessoal seria parecido com o corporativo, e decidiu devolver mais de R$ 30 mil ao Tesouro Nacional.

Orlando Silva também foi presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), entidade que hoje domina a cúpula do Esporte no governo federal.

RATINHO PUBLICA COM EXCLUSIVIDADE EM BRASÍLIA, QUEDA DE MAIS UM MINISTRO ALIADO DE LULA: O COMUNISTA ORLANDO SILVA AMIGO DE FÉ E CAMARADA DO PCdoB ENTRAGARÁ SUA BOLA MURCHA A PRESIDENTE DILMA QUE ENTRARÁ EM CAMPO NO MINISTÉRIO DOS ESPORTES COM PROPÓSITO DE ORGANIZAR O NOVO TIME QUE DEVE SER INDICADO DOS COMPANHEIROS COMUNISTAS.

BRASÍLIA - O ministro do Esporte, Orlando Silva, vai entregar sua carta de demissão nesta quarta-feira em encontro com a presidente Dilma Rousseff, marcado para as 15h. Orlando Silva vai reafirmar sua inocência a presidente e dizer que a sua saída do comando da pasta será melhor para o Brasil. O nome de consenso do PCdoB para substituí-lo é o de Aldo Rebelo, ex-ministro de Relações Institucionais do governo Lula.

A decisão foi tomada durante reunião no Palácio do Planalto, pela manhã, para discutir o agravamento de sua situação, com a abertura do inquérito pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar as denúncias de desvio de verbas do Programa Segundo Tempo . Participaram da reunião o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, o presidente do PCdoB, Renato Rabelo, além dos líderes do partido na Câmara, Osmar Júnior, e no Senado, Inácio Arruda.

Antes da reunião, o presidente do PCdoB teve uma longa conversa com Orlando, já para avaliar o cenário contra o ministro. Na segunda-feira, a avaliação do Planalto era de que o partido deveria conduzir saída do ministro .

Em reunião da cúpula do PCdoB na terça-feira à noite, na casa do deputado Aldo Rebelo (SP), os integrantes do partido jogaram a toalha e decidiram que não havia mais como sustentar a permanência de Orlando Silva. Depois de muita discussão com o presidente do partido e outros líderes, o nome de consenso para substituir Orlando era o do ex-ministro Aldo Rebelo.

- A unanimidade da bancada concluiu que a situação era insustentável e estava atingindo o partido como um todo. Num primeiro momento, a decisão era se unir em torno do nome de Orlando porque todo mundo achava que era tudo mentira, e ainda acha. Mas ele perdeu todas as condições políticas de continuar no cargo. Na reunião a coisa se afunilou para o nome do Aldo - contou um dos parlamentares presentes à reunião.

LÍBIA TERÁ GOVERNO DE TRANSIÇÃO APÓS MORTE DE KADAFI

O comandante das forças do governo interino da Líbia que capturou Muammar Kadhafi assumiu a responsabilidade pela morte do ex-líder na última quinta-feira.

Em entrevista exclusiva à BBC, Omran el Oweib disse que o coronel foi arrastado para fora do cano de drenagem onde ele foi encontrado, deu cerca de dez passos e caiu no chão ao ser atacado por um grupo de combatentes furiosos.

El Oweib afirmou que era impossível dizer quem deu o tiro fatal no ex-líder líbio.

O comandante disse ainda que tentou salvar a vida de Kadhafi, mas que ele morreu na ambulância a caminho do hospital, nos arredores de Sirte.

O porta-voz de relações exteriores do Conselho Nacional de Transição (CNT), Ahmed Gebreels, disse à BBC que já chegou ao fim a autópsia no corpo de Khadafi, que estava marcada para este sábado.

Segundo e, o corpo do coronel será entregue a seus familiares ainda esta noite ou no domingo.

Ataque de combatentes
O comandante Omran el Oweib, um engenheiro eletricista que se tornou revolucionário, disse que alguns de seus subordinados queriam matar o coronel Kadhafi no momento de sua captura, mas ele pediu que não o fizessem.

"Eu tentei salvar a vida dele, mas não consegui. Não consegui fazer nada por dele. Mesmo que ele fosse meu inimigo, eu queria levá-lo vivo para Misrata, para julgá-lo".

Ele afirmou ainda que Kadhafi já estava ferido quando foi retirado do cano onde se escondia, mas que conseguiu dar alguns passos antes de cair no chão e ser rodeado por combatentes.

O próprio El Oweib o teria colocado em uma ambulância em direção ao hospital mais próximo.

"Nós tentamos entrar no hospital, mas estava muito cheio de pessoas feridas. Eu decidi continuar em direção ao helicóptero do hospital, mas o médico me disse que Kadhafi já tinha morrido", disse o comandante.

"Kadhafi morreu na linha de frente. Eu sou responsável por isso, eu sou o comandante".

Corpos
Filas com centenas de pessoas se formaram em Misrata, no norte do país, para ver os corpos de Kadhafi e seu filho, Mutassim, que estavam sendo mantidos em um contêiner refrigerado durante os últimos dois dias, e já começavam a se decompor.

O funeral vem sendo adiado, contrariando a tradição muçulmana, aparentemente devido a desentendimentos entre as diversas facções que derrubaram o regime sobre o que fazer com o corpo.

O correspondente da BBC em Misrata, Gabriel Gatehouse, que visitou o contêiner, disse que Kadhafi tinha diversos ferimentos no corpo e, aparentemente, na cabeça.

De acordo com ele, o corpo é facilmente reconhecível como sendo o de Kadhafi. Na fila, pessoas dizem "Deus é grande" e cobrem o rosto para se proteger contra o mau cheiro dos corpos.

Mais cedo, a família do coronel pediu que os corpos fossem liberados o mais rapidamente possível e, assim como a ONU, defendeu uma investigação completa sobre as circunstâncias da morte do ex-líder líbio.

Autoridades do governo interino haviam dito que pretendiam realizar uma cerimônia fúnebre secreta, mas o funeral que, segundo a tradição islâmica, tem de ocorrer o mais rápido possível, foi adiado em meio a incertezas sobre o que fazer com o corpo e sobre onde enterrá-lo.

O governo americano pediu que o Conselho Nacional de Transição (CNT) explique os acontecimentos de quinta-feira de "forma aberta e transparente", enquanto a Rússia disse que a forma como o ex-líder morreu "levanta uma série de questões".

'Libertação nacional'

O CNT anunciou que realizará uma cerimônia para declarar a libertação formal da Líbia neste domingo.

As primeiras eleições devem acontecer até junho de 2012, segundo o premiê interino Mahmoud Jibril, que participa de um encontro do Fórum Econômica Mundial, na Jordânia.

"O Congresso Nacional da Líbia tem duas funções: a primeira é preparar uma constituição que será submetida a um referendo e a segunda, formar um governo interino que deverá durar até que as primeiras eleições presidenciais sejam realizadas".

Ao mesmo tempo, a Otan -- que age na Líbia com anuência de um mandado da ONU - se prepara para concluir suas operações militares no país norte-africano.

O secretário-geral da aliança, Anders Fogh Rasmussen, disse que em princípio a ofensiva será mantida até 31 de outubro, e que a Otan vai garantir que "não haja ataques contra civis durante o período de transição".

PGR diz que pedirá ao STF inquérito para investigar Orlando Silva

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou nesta quarta-feira (19) que pedirá que o Supremo Tribunal Federal (STF) abra um inquérito para investigar o envolvimento do ministro do Esporte, Orlando Silva, em suposto desvio de dinheiro público do programa Segundo Tempo, que visa incentivar a prática esportiva de crianças e adolescentes.

De acordo com o procurador, o pedido deve ser encaminhado ao Supremo ainda nesta semana. "A gravidade dos fatos é tamanha que impõe a necessidade de abertura de um inquérito no Supremo", afirmou Gurgel no intervalo da sessão do STF.

Segundo o procurador, só falta examinar quais diligências serão pedidas antes de pedir a abertura do inquérito no Supremo.

Gurgel afirmou ainda que estuda pedir que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) remeta ao Supremo o inquérito que investiga a possibilidade de participação do governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, no mesmo suposto esquema de desvios no Ministério do Esporte.
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Segundo o procurador, existe uma "relação muito intensa entre os fatos".

"Imagino que o pedido de inquérito deve estar sendo encaminhado ao Supremo ainda esta semana e, ao encaminhar o pedido se for o caso, já pedirei que o Supremo peça ao STJ a remessa do inquérito relacionado ao governador [Agnelo Queiroz]", afirmou o procurador.

Gurgel afirmou que vai analisar o inquérito que investiga Agnelo antes de tomar providências. "Em primeiro lugar, nós temos que verificar a veracidade. Nós não podemos nesse momento considerar os fatos provados apenas em razão das declarações de uma única pessoa. Nós temos que examinar isso com atenção devida, com todo o cuidado, para verificar a sua procedência e, em sendo procedentes, aí sim serem adotadas as providências que o caso requer."

Para Roberto Gurgel, "se verdadeiros esses fatos [relativos a Agnelo] evidentemente seria crime, seria algo extremamente grave".

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O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, é um dos investigados em inquérito que tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para apurar suposto desvio de verbas no Ministério do Esporte. Agnelo foi ministro da pasta entre janeiro de 2003 e março de 2006.

O processo tramitava na 12ª Vara da Justiça Federal e só foi para o tribunal por conta do foro de Agnelo - pela lei, governadores só podem ser investigados ou processados no STJ. O inquérito, de número 761, chegou ao gabinete do ministro Cesar Asfor Rocha, do STJ, na última terça (11). A informação foi divulgada na edição desta terça do jornal "Folha de S.Paulo".

O G1 apurou que o motivo pelo qual Agnelo aparece no inquérito é um depoimento à Polícia Federal de uma testemunha, Geraldo Nascimento Andrade, que afirmou ter entregue em 8 de agosto de 2007 a quantia de R$ 250 mil em dinheiro nas mãos do ex-ministro. Na época, Agnelo já havia deixado o Ministério do Esporte. O ex-ministro e atual governador sempre negou a acusação, que chegou a ser explorada por adversários na campanha eleitoral do ano passado.

Para que a investigação no STJ tenha andamento, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, precisa dar um parecer sobre a continuidade ou o arquivamento do inquérito. O procurador informou que estuda pedir que o STJ remeta ao Supremo Tribunal Federal (STF) o inquérito sobre Agnelo.
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Segundo o procurador, existe uma "relação muito intensa entre os fatos" ligados a Agnelo Queiroz e acusações contra o atual ministro do Esporte, Orlando Silva. O PGR anunciou que vai pedir instauração de inquérito no Supremo para investigar Silva.

"Imagino que o pedido de inquérito deve estar sendo encaminhado ao Supremo ainda esta semana e, ao encaminhar o pedido se for o caso, já pedirei que o Supremo peça ao STJ a remessa do inquérito relacionado ao governador [Agnelo Queiroz]", afirmou o procurador.

Gurgel afirmou que vai analisar o inquérito sobre Agnelo antes de tomar providências. "Em primeiro lugar, nós temos que verificar a veracidade. Nós não podemos nesse momento considerar os fatos provados apenas em razão das declarações de uma única pessoa. Nós temos que examinar isso com atenção devida, com todo o cuidado, para verificar a sua procedência e, em sendo procedentes, aí sim serem adotadas as providências que o caso requer."

Para Roberto Gurgel, "se verdadeiros esses fatos [relativos a Agnelo] evidentemente seria crime, seria algo extremamente grave".

Denúncia
Na edição do último final de semana da revista "Veja", o policial militar João Dias Ferreira afirmou que o atual ministro do Esporte, Orlando Silva, tinha envolvimento em um suposto esquema de desvio de verba pública, nos últimos oito anos, do programa Segundo Tempo, destinado a incentivar a prática de esportes entre crianças e adolescentes. Ferreira disse que Silva teria recebido um pacote de dinheiro na garagem do ministério.

O suposto esquema denunciado por João Dias começou, segundo o policial, durante a gestão de Agnelo Queiroz, quando Orlando Silva era secretário-executivo do ministério. Silva e Queiroz negam as acusações.

A versão do governador
Por meio de nota divulgada pela assessoria de imprensa do governo do Distrito Federal, o governador Agnelo Queiroz afirma que o inquérito no STJ é "mero instrumento de apuração de fatos" e que "jamais foi considerado réu".

De acordo com a nota, a "eventual existência de inquérito na esfera do STJ carece de aptidão para firmar premissa de que Agnelo Queiroz praticou ato reprovável legal e eticamente, quando foi ministro do Esporte".

"É importante salientar que inexistem denúncia e processo criminal contra Agnelo Queiroz, em qualquer instância do Poder Judiciário", diz a nota.

O inquérito que corre no STJ teve origem em investigações da Polícia Civil do Distrito Federal, no âmbito da chamada Operação Shaolin. João Dias, que denunciou o suposto esquema à revista "Veja", chegou a ser preso em 2010 pela Polícia Civil durante a operação. Ao se constatar que o caso envolvia verba federal, a investigação passou para a Polícia Federal e foi instaurado o inquérito na 12ª Vara da Justiça Federal.

Confira a nota divulgada pela assessoria de Agnelo

"Secretaria de Estado de Comunicação Social

Nota à Imprensa

Em relação à matéria STJ investiga governador do DF por fraudes no Esporte, temos a esclarecer:

A eventual existência de inquérito na esfera do STJ carece de aptidão para firmar premissa de que Agnelo Queiroz praticou ato reprovável legal e eticamente, quando foi ministro do Esporte, muito menos sem conexão com o exercício de mandato de governador do Distrito Federal.

Inquérito é mero instrumento de apuração de fatos, verdadeiros ou falsos, pendentes de confirmação de materialidade e de autoria, sem que, pois, se possa presumir responsabilidade.

É importante salientar que inexistem denúncia e processo criminal contra Agnelo Queiroz, em qualquer instância do Poder Judiciário, razão por que o governador, mais do que protegido pelo princípio da presunção da inocência, jamais foi considerado réu.

Compõe a concepção funcional das instituições do Estado Democrático de Direito a atribuição de investigação, inclusive de homens e administradores públicos, mesmo aqueles de passado preservado pela inexistência de qualquer condenação, também no âmbito do Tribunal de Contas da União.

Há manifesta impropriedade na tentativa de formar juízo de valor aligeirado sobre a idoneidade pessoal ou legal de Agnelo Queiroz, com base em informações incompletas e descontextualizadas, principalmente porque a Justiça, único poder constitucional para exercer a dicção de culpar ou inculpar os cidadãos, em momento algum o fez.

Mais detalhes
www.agenciabrasilia.df.gov.br

Secretaria de Comunicação
Governo do Distrito Federal"


No momento da declaração do PGR, o ministro do Esporte prestava depoimento em audiência pública no Senado. Ele afirmou que iria "desmascarar farsa" sobre seu suposto envolvimento em esquema de desvio de verbas e que cumpriu com seu dever ao “buscar todos os caminhos institucionais para fazer a defesa” de sua honra.

Inquérito no STJ
O governador do Distrito Federal é um dos investigados em inquérito que tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para apurar suposto desvio de verbas no Ministério do Esporte. Agnelo foi ministro da pasta entre janeiro de 2003 e março de 2006.

O processo tramitava na 12ª Vara da Justiça Federal e só foi para o tribunal por conta do foro de Agnelo - pela lei, governadores só podem ser investigados ou processados no STJ. O inquérito, de número 761, chegou ao gabinete do ministro Cesar Asfor Rocha, do STJ, na última terça (11). A informação foi divulgada na edição desta terça do jornal "Folha de S.Paulo".

O G1 apurou que o motivo pelo qual Agnelo aparece no inquérito é um depoimento à Polícia Federal de uma testemunha, Geraldo Nascimento Andrade, que afirmou ter entregue em 8 de agosto de 2007 a quantia de R$ 250 mil em dinheiro nas mãos do ex-ministro. Na época, Agnelo já havia deixado o Ministério do Esporte. O ex-ministro e atual governador sempre negou a acusação, que chegou a ser explorada por adversários na campanha eleitoral do ano passado.

Por meio de nota divulgada pela assessoria de imprensa do governo do Distrito Federal, o governador Agnelo Queiroz afirma que o inquérito no STJ é "mero instrumento de apuração de fatos" e que "jamais foi considerado réu".

Denúncias
Na edição do último final de semana da revista "Veja", o policial militar João Dias Ferreira afirmou que o atual ministro do Esporte, Orlando Silva, tinha envolvimento em um suposto esquema de desvio de verba pública, nos últimos oito anos, do programa Segundo Tempo. Ferreira disse que Silva teria recebido um pacote de dinheiro na garagem do ministério.

O suposto esquema denunciado por João Dias começou, segundo o policial, durante a gestão de Agnelo Queiroz, quando Orlando Silva era secretário-executivo do ministério. Silva e Queiroz negam as acusações.


Ministro do Esporte diz no Senado que vai 'desmascarar farsa'

O ministro do Esporte, Orlando Silva, afirmou nesta quarta-feira (19), durante audiência pública no Senado, que seu depoimento servirá para "desmascarar farsa" sobre seu suposto envolvimento em esquema de desvio de verbas do programa Segundo Tempo e que cumpriu com seu dever ao “buscar todos os caminhos institucionais para fazer a defesa” de sua honra.

Ele afirmou que a denúncia é uma tentativa de tirá-lo à força do ministério. "O que se pretende é tirar um ministro de Estado, do governo, no grito", declarou. Silva repetiu o que havia afirmado nesta terça na Câmara: “Não houve, não há e não haverá provas” sobre o suposto envolvimento dele. “Desafio que sejam apresentadas provas”, disse.

O delator das supostas irregularidades, o policial militar João Dias, enquanto Silva falava no Senado, era ouvido na Polícia Federal por volta das 15h20. Ele afirmou que irá apresentar "provas materiais" sobre o caso.

Ele foi convidado a participar de audiência conjunta das comissões de Educação, Cultura e Esporte (CE) e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) para explicar denúncias feitas pelo policial militar João Dias Ferreira, preso pela Polícia Civil de Brasília em 2010 por supostamente desviar recursos do Ministério do Esporte.
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À revista “Veja” Dias afirmou que Orlando Silva recebeu um pacote de dinheiro na garagem do ministério e teria comandado um esquema de desvio de verbas destinadas ao programa Segundo Tempo.

O ministro afirmou que é um "homem honrado" e não vai descansar "enquanto não prender os delinquentes que me tratam de forma vil”.

“Já se passaram cinco dias [da publicação] das falsidades que me acusam. É inaceitável, onde estão as provas?”, reiterou. Orlando Silva disse que vai acionar judicialmente João Dias.

Sobre a compra de um terreno em São Paulo, em um lote que é cortado por um duto da Petrobras, o ministro negou irregularidades na operação. “O terreno é o único bem que possuo. Estou construindo uma casa modesta, de pouco mais de 100 m². Vai ser a primeira casa da minha vida”, disse.

PC do B
O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) questionou Orlando Silva sobre o suposto esquema de desvio de recursos para abastecer o caixa do PCdoB com ONGs de pessoas que seriam ligadas ao partido.

Orlando negou a existência do esquema e disse que, nos casos em que foram detectadas irregularidades, o ministério solicitou a devolução da verba. Ele afirmou ainda que o programa Segundo Tempo possui regras, critérios técnicos, acompanhamento e fiscalização de contas.

O ministro também falou sobre o processo na Justiça Federal contra João Dias, acusado de desvios de recursos públicos do Ministério do Esporte repassados por meio do programa Segundo Tempo a duas ONGs pelas quais ele é responsável.

“Vamos exigir a devolução de cada centavo que esse delinquente desviou”, disse o ministro ao se referir ao policial. Silva voltou a dizer que se encontrou com João Dias “somente uma vez a pedido de Agnelo Queiroz [governador do Distrito Federal]". Ele disse considerar o governador "uma pessoa honrada".

Câmara
Em depoimento na Câmara nesta terça-feira (18), o ministro reiterou que não há provas contra ele no caso da denúncia de que participou de desvios. Também nesta terça João Dias afirmou que apresentará o áudio de uma reunião no Ministério do Esporte para provar as denúncias.

Orlando Silva disse ter colocado à disposição da Procuradoria Geral da República (PGR) os sigilos fiscal, bancário e telefônico para que possa ser feita a apuração do caso. "Está tudo aberto", afirmou Silva, que havia solicitado à PGR que instaurasse uma investigação. Nesta terça, o procurador-geral Roberto Gurgel disse que vai apurar.

RATINHO DIVULGA VEREADOR QUE APARECE DE CUECA EM BH: É ESSE TÍPO DE POLITICO QUE O BRASIL QUER NAS ELEIÇÕES DE 2012?

O promotor Eduardo Nepomuceno informou que o vereador Gêra Ornelas (PSB) admite ter sido filmado usando apenas uma cueca samba-canção dentro do

gabinete. Um vídeo, divulgado na internet, mostra o político, de 61 anos, dentro do gabinete dele, na Câmara Municipal dos Vereadores de Belo Horizonte, no bairro Santa Efigênia, na Região Leste da capital.

Ainda segundo o promotor, as cenas foram gravadas pelo próprio vereador e usadas por um ex-assessor do parlamentar para embasar denúncias de improbidade, concussão e lavagem de dinheiro feitas há mais de três anos. “Grande parte das filmagens foi feita dentro do gabinete, que é um local público, o que mostra deturpação de valores do que é o serviço publico”, disse. Por causa deste comportamento, o vereador está sujeito às penalidades de perda de mandado, multa e suspensão dos direitos políticos.

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Câmara de Belo Horizonte apura vídeo de vereador de cueca em gabineteVereadores de BH são investigados por abuso em verba indenizatória Vereadores de BH autorizam venda de rua à construtora De acordo com Nepomuceno, o vídeo também é objeto de investigação da promotoria da Infância e Juventude. “Supostamente, [um dos vídeos] envolvia a abordagem de uma menor de idade”, falou. O promotor esclarece que o material audiovisual utilizado nas investigações é uma compilação de vários vídeos.

O Ministério Público Estadual de Minas Gerais (MPE) pediu a cassação do mandato de Gêra Ornelas, após acusação de que o assessor era obrigado a devolver parte do salário ao parlamentar. Ainda de acordo com informações do promotor, o vereador foi absolvido em setembro por falta de provas. “Há várias provas. Só não tem a confissão”, disse. Nepomuceno informou ainda que o MPE vai recorrer da absolvição por meio de um recurso de apelação.


Vídeo mostra Gêra Ornelas (PSB) de cueca dentro
do gabinete, em BH (Foto: Reprodução internet)O MP diz acreditar que os vídeos tenham sido gravados entre 98 e 2001 ou entre 2005 e 2006, períodos em que o assessor autor da denúncia trabalhava para Ornelas.

O advogado que representa o vereador, Antônio Patente, foi procurado pelo G1 e informou que o político responde a um procedimento em uma ação civil pública há cerca de um ano e que o procedimento é sobre uma questão financeira. Ainda segundo ele, o MPE também instaurou um procedimento investigatório com uma ação civil por improbidade administrativa e uma ação penal por fatos relacionados ao conteúdo do vídeo. Conforme o advogado, os dois procedimentos correm em segredo de Justiça.

Por meio de nota, o político informou que “não deve fazer qualquer pronunciamento para que não possa ser interpretado como uma interferência indevida no julgamento da ação civil e que aguarda serenamente a decisão final da Justiça”.

MESMO COM BIG BEM INCLINADO, RATINHO DIVULGA PARA O BRASIL NOVO HORÁRIO DE VERÃO NESTE DOMINGO.

O horário de verão começa neste fim de semana. A partir de 0h deste domingo (16) até o dia 26 de fevereiro do próximo ano, devem adiantar os relógios em uma hora os moradores dos estados: Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Goiás, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Bahia. O decreto que confirmou a inclusão da Bahia no horário de verão foi assinado na quinta-feira (13) pela presidente Dilma Roussef.
No máximo em uma semana todos estarão completamente adaptados"
Francisco Hora, médico

O médico pneumologista e coordenador do Laboratório do Sono, Francisco Hora explica que as pessoas devem se desprender do horário antigo para se adaptar mais facilmente aos novos horários.

“O importante é que a pessoa entre logo no horário de verão e comece uma rotina para se adaptar o mais rápido possível. Quanto mais você resistir, pior biologicamente. Tecnicamente, para cada hora de avanço de fuso, você precisaria de três a cinco dias para se adaptar, portanto, no máximo em uma semana todos estarão completamente adaptados”, explica.

Muita gente está se preparando para a mudança, que divide opiniões. "O organismo fica totalmente abalado. Muda tudo, mudam os horários, e aí complica. Tento me adaptar ao horário, não tem tática”, diz Regina Santana, gerente comercial.
Advogada Géssica Bahia é contra horário de verão (Foto: Arquivo Pessoal)Géssica Bahia é contra o retorno do horário de verão
(Foto: Arquivo Pessoal)

Fuso na Bahia
A advogada Géssica Bahia é contra o retorno do estado ao horário de verão. “Sou completamente contra, pois acho desnecessário. Às 4h30, horário em que passarei a acordar, certamente ainda estará escuro, o que interfere na segurança. Esse problema afeta principalmente quem depende do transporte público. Há ainda a interferência na saúde das pessoas”, avalia a advogada.

A dona de casa Marina Mota já começou a se preparar. “A primeira coisa é o sono. Estou dormindo mais cedo e acordando mais cedo. Interfere também na alimentação, porque quem almoça 12h vai comer 11h, já fica um pouquinho difícil”, diz.

Já Gildo Couto nem pensa nas dificuldades. Ele prefere ver o lado bom de adiantar o relógio. “Eu estou adorando, porque pelo menos a gente acorda mais cedo e vai para casa mais cedo. Pode pegar uma praia”, afirma.

A estudante Fernanda Cavalcanti também vê mais aspectos positivos do que negativos na mudança. “Sou a favor do horário de verão, porque acho que ficamos com mais tempo livre. A gente aproveita mais o dia porque acorda mais cedo”, diz.

A auxiliar de serviços, Rita Pereira, também fica animada com a possibilidade de reduzir os gastos com a conta de energia elétrica. "Eu gosto porque a gente acorda mais cedo, começa a trabalhar mais cedo e também chega em casa mais cedo. Aproveitamos mais o dia e ainda podemos economizar na conta de luz”, diz.

Conselho vai à Justiça contra proibição de emagrecedores Anvisa proibiu venda de três remédios à base de anfetamina. Conselho Federal de Medicina vê restrição ao tratamento da obesidade.

O Conselho Federal de Medicina (CFM) entrou com ação na Justiça Federal do Distrito Federal nesta quinta-feira (13) contra a proibição pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) da venda de remédios que atuam na redução do apetite, feitos à base de anfetamina: a anfepramona, o femproporex e o mazindol.
A entidade pede a suspensão imediata da determinação até o julgamento da ação. A Anvisa informou que só vai se pronunciar sobre o caso depois de notificada da ação pela Justiça.
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Anvisa oficializa restrições à sibutramina e veto a emagrecedores
Anvisa mantém venda, mas restringe uso de emagrecedor polêmico
Na mesma reunião em que proibiu as anfetaminas, no último dia 4, a Anvisa decidiu manter a comercialização e o registro da sibutramina, um dos remédios mais vendidos para tratar obesidade, mas aumentou o controle sobre a venda e a prescrição desse tipo de medicamento.
Na ação, a entidade que representa os médicos alerta para o risco de deixar pacientes obesos sem alternativas de tratamento e pede mais rigidez no controle dessas substâncias para garantir que sejam usadas sob supervisão médica.
“Não é possível deixar parte da população desassistida e limitar a autonomia do paciente. Somos favoráveis ao fortalecimento de mecanismos de controle de comercialização e da adoção de ações educativas em larga escala para disciplinar seu uso”, afirmou o primeiro-secretário do CFM, Desiré Callegari.
O conselho contestou o relatório de 700 páginas produzido pela Anvisa. Segundo o documento, os benefícios da perda de peso causados pela utilização da anfepramona, do femproporex e do mazindol não superariam os riscos, como problemas cardíacos.
“A Anvisa quer tutelar uma matéria sem qualquer fundamento técnico, cerceando direitos dos pacientes e autonomia dos médicos de utilização de medicamentos eficazes, conforme histórico de 30 anos. (...) A autonomia do médico, na prescrição de medicamentos, e do paciente, no livre acesso aos mesmos, estará fulminada já que a prescrição médica é prova suficiente para comprovar a necessidade/utilidade do tratamento que se pleiteia”, afirmou a entidade na ação.
A Anvisa estabeleceu prazo de 60 dias para que os produtos proibidos sejam retirados do mercado. Os estabelecimentos que mantiverem a comercialização poderão ser interditados ou multados em valores que vão desde R$ 2 mil a um R$ 1,5 milhão.