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Relatório de comissão diz que Lupi agiu com 'falta de zelo' e 'arrogância'
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Segundo ele, a presidente também analisará o parecer da Comissão de Ética Pública da Presidência que recomendou a demissão do ministro e aplicou a ele uma “advertência ética”.“A Comissão de Ética fez esse relatório, tomou essa decisão. A presidenta Dilma e o governo estão analisando essa documentação e estão pedindo explicações complementares ao ministro do trabalho e, portanto, na próxima semana a posição do governo será explicitada”, disse.
Jucá afirmou que a denúncia de acúmulo de cargos causa “desconforto” e precisa ser "esclarecida". “É uma situação desconfortável, uma situação que precisa de explicações. O governo está pedindo explicações quanto a essas questões de acumulação de cargos. É um caso que precisa ser esclarecido, mas ainda é prematuro tomar qualquer posição.”
O líder do governo destacou ainda, nesta sexta, que cabe somente à presidente Dilma decidir se demite ou não Lupi. “A decisão de nomear e demitir ministros é da presidenta da República. Cabe somente a ela tomar essa decisão e é o que ela fará no momento apropriado.”
Segundo reportagem do jornal “Folha de S.Paulo”, enquanto era assessor do PDT na Câmara, entre 2000 e 2055, Lupi também ocupava cargo de assessor de um vereador da legenda na Câmara Municipal do Rio, a quase 1,2 mil km da capital. O acúmulo de cargos é proibido pela legislação. Nesta quinta (1º), a presidência da Câmara determinou abertura de sindicância para apurar a denúncia.
CONTRA CORRUPÇÃO:
DEMISSÃO É A SOLUÇÃO!
O relatório aprovado pela Comissão de Ética da Presidência da República, elaborado pela conselheira Marília Muricy, afirma que o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, agiu com "falta de zelo" e com “certa dose de arrogância” em relação às denúncias das quais é alvo.
O relatório foi divulgado pelo colegiado no início da noite desta quinta-feira (1º), depois de o Palácio do Planalto ter informado que a presidente Dilma Rousseff pediu à comissão que indicasse os "elementos" que justificaram a sugestão de demitir o ministro.
Na quarta-feira, o colegiado recomendou à presidente a exoneração de Lupi do cargo porque classificou como “insatisfatórias” as explicações dadas pelo ministro às diversas acusações que vêm sofrendo.
Lupi ainda não se manifestou sobre a recomendação, mas a assessoria do Ministério do Trabalho informou que ele deverá apresentar argumentos para pedir à comissão que reconsidere a decisão.
Marília Muricy afirmou, no relatório, que “é inequívoca a falta de zelo na conduta do denunciado” e destacou que, “mesmo alertado pelos órgãos de controle, não tomou medidas hábeis para evitar as ocorrências que hoje culminam como uma enxurrada de denúncias”.
A conselheira da Comissão de Ética, Marília Muricy,
durante evento sobre ética pública na Escola de
Administração Fazendária (ESAF), em Brasília
(Foto: Beto Barata / Agência Estado)
A conselheira conclui dizendo que as “inquestionáveis e graves” falhas cometidos por Lupi como gestor “não se coadunam com os preceitos éticos estabelecidos pela Alta Administração Federal”.
O documento diz que investigações da Polícia Federal, da Controladoria-Geral da União e do Tribunal de Contas da União indicam que há “muitas irregularidades” na atuação de Lupi frente ao ministério, “ainda que a sua vinculação direta com o pagamento e recebimento de propinas não haja ficado evidenciada”.
A relatora pondera, no entanto, que a falta de evidências tem “menor importância” se levadas em conta as responsabilidades de um ministro sobre as ações de sua equipe.
As denúncias provocaram, por parte do ministro, “atitude em que se misturam aparente indiferença quanto à gravidade das acusações e certa dose de arrogância frente às possíveis consequências de suas atos”.
Lupi, segundo o documento, manteve a mesma postura mesmo após a sucessão de novas denúncias, como a de uso indevido de avião particular e a de receber salário na condição de “funcionário fantasma”.
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O relatório enumera os argumentos apresentados por Lupi à comissão em sua defesa. Entre eles, está a demissão de seu então chefe de gabinete, Marcelo Panella, e o afastamento do coordenador-geral de qualificação, Anderson Alexandre dos Santos.
O ministro também argumenta a seu favor que instaurou sindicância para apurar as denúncias e compareceu voluntariamente ao Congresso Nacional.
Marília Muricy, contudo, afirma que “não obstante as justificativas [...] o ministro somente solicitou apuração pelas instituições competentes após a divulgação das denúncias pela imprensa”.
INQUIETO, LUPI SE COÇA NA COMISSÃO DE ÉTICA!A presidência da Câmara dos Deputados determinou nesta quinta-feira (24) a abertura de sindicância para apurar denúncias de que o ministro do Trabalho, Carlos, Lupi, teria acumulado, durante quase cinco anos, dois cargos de assessor parlamentar em órgãos públicos distintos (Câmara dos Deputados e Câmara Municipal do Rio de Janeiro). Também será investigada denúncia de que Lupi teria sido funcionário "fantasma" da Câmara entre 2000 e 2005.
O ministro ainda não se manifestou sobre o assunto nesta quinta (1º). De acordo com a "Folha de S.Paulo", ele disse que, "caso seja comprovada irregularidade", devolverá os valores que eventualmente tenha recebido a mais. Nesta quarta (30), a Comissão de Ética Pública recomendou à presidente Dilma Rousseff a demissão do ministro. A presidente pediu à comissão que informe quais "elementos" embasaram a sugestão.
Para apurar as circunstâncias em que Lupi atuou como funcionário, a Câmara criará uma comissão de sindicância, formada por três funcionários indicados pela Diretoria-Geral. O grupo terá 60 dias para apresentar um relatório com as conclusões da investigação.
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Segundo a assessoria da presidência da Câmara, informações preliminares dão conta de que a legislação vigente quando Lupi era funcionário permitiam que o cargo ocupado por ele fosse exercido fora de Brasília, o que atualmente é proibido. No entanto, o caso será analisado de forma "criteriosa" na sindicância.
Denúncias
Segundo reportagem do jornal “Folha de S. Paulo”, Lupi atuou como funcionário da Câmara, lotado na liderança do PDT, entre dezembro de 2000 e junho de 2006, mas não comparecia a gabinete, em Brasília. De acordo com o jornal, ele se concentrava em atividades partidárias no Rio de Janeiro.
Ainda de acordo com o jornal, enquanto era assessor do PDT na Câmara, Lupi também ocupava o cargo de assessor de um vereador da legenda na Câmara Municipal do Rio, a quase 1,2 mil km da capital.
É SÓ QUESTÃO DE TEMPO: PDT E SUA CÚPULA TRAIDORA DO BRASIL PARÁ E AMAZÔNIA VAI CAIR DO CAVALO.
A presidente Dilma Rousseff determinou na manhã desta quinta-feira (1º) que seja enviado à Comissão de Ética Pública da Presidência um ofício com pedido de informações sobre quais "elementos subsidiaram a decisão da comissão" de recomendar a exoneração do ministro do Trabalho, Carlos Lupi.
A informação foi dada pela ministra da Secretaria de Comunicação da Presidência, Helena Chagas. De acordo com Helena Chagas, Lupi também solicitou as mesmas informações e deve pedir reconsideração da decisão da Comissão de Ética.
"A Casa Civil, a pedido da presidenta da República, está mandando um ofício requisitando que seja mandado para ela o processo, ou seja, os elementos que subsidiaram, que embasaram a decisão e a sugestão [sobre a exoneração] que ela recebeu por ofício", disse Helena Chagas.
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Na quarta (30), a comissão recomendou, por unanimidade, a exoneração do ministro do Trabalho. Helena Chagas disse que Dilma recebeu a recomendação com "naturalidade",
Lupi é alvo de denúncias pelo uso supostamente irregular de um avião particular cujo aluguel teria sido pago por um dirigente de ONG que mantém contrato com o ministério.
Antes dessa denúncia, o ministro já respondia a acusações sobre a existência de um esquema de arrecadação de propinas junto a ONGs que mantêm convênios com a pasta. Os recursos obtidos seriam supostamente usados para abastecer o caixa do PDT.
A ministra Helena Chagas informou ainda que Lupi esteve no Palácio do Planalto na manhã desta quinta para conversar com a presidente.
"O ministro esteve aqui, conversou com a presidente e disse que também vai oficiar à Comissão de Ética pedindo elementos da decisão. Acho que, inclusive, a ata, degravação da reunião, todos os elementos do processo, para pedir a reconsideração. Me parece que tem dez dias para isso.”
A presidente Dilma Rousseff viaja para Caracas, na Venezuela, nesta quinta-feira e retorna no sábado.
A comissão abriu no dia 7 de outubro um procedimento em que pede esclarecimentos ao ministro sobre as denúncias. Lupi teve dez dias, desde a data em que for notificado, para se explicar.
Além de recomendar a exoneração, o grupo decidiu ainda aplicar uma "advertência ética" ao ministro. A advertência se aplica quando o servidor ainda está no cargo – quando já deixou o cargo, é "censura ética" – mas não tem efeito prático. Representa uma "mancha" no currículo do advertido.
A assessoria do Ministério do Trabalho informou que o ministro não irá se manifestar enquanto não tomar conhecimento do inteiro teor da decisão da comissão.
Segundo o presidente da comissão, Sepúlveda Pertence, as explicações dadas por Lupi às denúncias apresentadas na imprensa no último mês foram "insatisfatórias".
Segunda vez
Esta foi a segunda vez que a Comissão de Ética Pública recomendou a exoneração de Carlos Lupi do cargo.
Em 2007, o colegiado pediu a saída do ministro – que já estava à frente do Trabalho – ao então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por considerar incompatível o acúmulo da função de ministro de Estado com a de presidente nacional de um partido político. Na ocasião, Lupi presidia o PDT. Após a decisão da Comissão, ele decidiu deixar o comando da legenda.
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