De acordo com o procurador, o pedido deve ser encaminhado ao Supremo ainda nesta semana. "A gravidade dos fatos é tamanha que impõe a necessidade de abertura de um inquérito no Supremo", afirmou Gurgel no intervalo da sessão do STF.
Segundo o procurador, só falta examinar quais diligências serão pedidas antes de pedir a abertura do inquérito no Supremo.
Gurgel afirmou ainda que estuda pedir que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) remeta ao Supremo o inquérito que investiga a possibilidade de participação do governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, no mesmo suposto esquema de desvios no Ministério do Esporte.
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Ministro do Esporte diz no Senado que vai 'desmascarar farsa'
Inquérito no STJ apura se Agnelo tem relação com suposto desvio
Em 5 anos, CGU pediu devolução de R$ 44,5 mi de convênios do Esporte
Segundo o procurador, existe uma "relação muito intensa entre os fatos".
"Imagino que o pedido de inquérito deve estar sendo encaminhado ao Supremo ainda esta semana e, ao encaminhar o pedido se for o caso, já pedirei que o Supremo peça ao STJ a remessa do inquérito relacionado ao governador [Agnelo Queiroz]", afirmou o procurador.
Gurgel afirmou que vai analisar o inquérito que investiga Agnelo antes de tomar providências. "Em primeiro lugar, nós temos que verificar a veracidade. Nós não podemos nesse momento considerar os fatos provados apenas em razão das declarações de uma única pessoa. Nós temos que examinar isso com atenção devida, com todo o cuidado, para verificar a sua procedência e, em sendo procedentes, aí sim serem adotadas as providências que o caso requer."
Para Roberto Gurgel, "se verdadeiros esses fatos [relativos a Agnelo] evidentemente seria crime, seria algo extremamente grave".
Inquérito no STJ apura se Agnelo tem relação com suposto desvio
O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, é um dos investigados em inquérito que tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para apurar suposto desvio de verbas no Ministério do Esporte. Agnelo foi ministro da pasta entre janeiro de 2003 e março de 2006.
O processo tramitava na 12ª Vara da Justiça Federal e só foi para o tribunal por conta do foro de Agnelo - pela lei, governadores só podem ser investigados ou processados no STJ. O inquérito, de número 761, chegou ao gabinete do ministro Cesar Asfor Rocha, do STJ, na última terça (11). A informação foi divulgada na edição desta terça do jornal "Folha de S.Paulo".
O G1 apurou que o motivo pelo qual Agnelo aparece no inquérito é um depoimento à Polícia Federal de uma testemunha, Geraldo Nascimento Andrade, que afirmou ter entregue em 8 de agosto de 2007 a quantia de R$ 250 mil em dinheiro nas mãos do ex-ministro. Na época, Agnelo já havia deixado o Ministério do Esporte. O ex-ministro e atual governador sempre negou a acusação, que chegou a ser explorada por adversários na campanha eleitoral do ano passado.
Para que a investigação no STJ tenha andamento, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, precisa dar um parecer sobre a continuidade ou o arquivamento do inquérito. O procurador informou que estuda pedir que o STJ remeta ao Supremo Tribunal Federal (STF) o inquérito sobre Agnelo.
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Inquérito no STJ apura se Agnelo tem relação com suposto desvio
Em 5 anos, CGU pediu devolução de R$ 44,5 mi de convênios do Esporte
Segundo o procurador, existe uma "relação muito intensa entre os fatos" ligados a Agnelo Queiroz e acusações contra o atual ministro do Esporte, Orlando Silva. O PGR anunciou que vai pedir instauração de inquérito no Supremo para investigar Silva.
"Imagino que o pedido de inquérito deve estar sendo encaminhado ao Supremo ainda esta semana e, ao encaminhar o pedido se for o caso, já pedirei que o Supremo peça ao STJ a remessa do inquérito relacionado ao governador [Agnelo Queiroz]", afirmou o procurador.
Gurgel afirmou que vai analisar o inquérito sobre Agnelo antes de tomar providências. "Em primeiro lugar, nós temos que verificar a veracidade. Nós não podemos nesse momento considerar os fatos provados apenas em razão das declarações de uma única pessoa. Nós temos que examinar isso com atenção devida, com todo o cuidado, para verificar a sua procedência e, em sendo procedentes, aí sim serem adotadas as providências que o caso requer."
Para Roberto Gurgel, "se verdadeiros esses fatos [relativos a Agnelo] evidentemente seria crime, seria algo extremamente grave".
Denúncia
Na edição do último final de semana da revista "Veja", o policial militar João Dias Ferreira afirmou que o atual ministro do Esporte, Orlando Silva, tinha envolvimento em um suposto esquema de desvio de verba pública, nos últimos oito anos, do programa Segundo Tempo, destinado a incentivar a prática de esportes entre crianças e adolescentes. Ferreira disse que Silva teria recebido um pacote de dinheiro na garagem do ministério.
O suposto esquema denunciado por João Dias começou, segundo o policial, durante a gestão de Agnelo Queiroz, quando Orlando Silva era secretário-executivo do ministério. Silva e Queiroz negam as acusações.
A versão do governador
Por meio de nota divulgada pela assessoria de imprensa do governo do Distrito Federal, o governador Agnelo Queiroz afirma que o inquérito no STJ é "mero instrumento de apuração de fatos" e que "jamais foi considerado réu".
De acordo com a nota, a "eventual existência de inquérito na esfera do STJ carece de aptidão para firmar premissa de que Agnelo Queiroz praticou ato reprovável legal e eticamente, quando foi ministro do Esporte".
"É importante salientar que inexistem denúncia e processo criminal contra Agnelo Queiroz, em qualquer instância do Poder Judiciário", diz a nota.
O inquérito que corre no STJ teve origem em investigações da Polícia Civil do Distrito Federal, no âmbito da chamada Operação Shaolin. João Dias, que denunciou o suposto esquema à revista "Veja", chegou a ser preso em 2010 pela Polícia Civil durante a operação. Ao se constatar que o caso envolvia verba federal, a investigação passou para a Polícia Federal e foi instaurado o inquérito na 12ª Vara da Justiça Federal.
Confira a nota divulgada pela assessoria de Agnelo
"Secretaria de Estado de Comunicação Social
Nota à Imprensa
Em relação à matéria STJ investiga governador do DF por fraudes no Esporte, temos a esclarecer:
A eventual existência de inquérito na esfera do STJ carece de aptidão para firmar premissa de que Agnelo Queiroz praticou ato reprovável legal e eticamente, quando foi ministro do Esporte, muito menos sem conexão com o exercício de mandato de governador do Distrito Federal.
Inquérito é mero instrumento de apuração de fatos, verdadeiros ou falsos, pendentes de confirmação de materialidade e de autoria, sem que, pois, se possa presumir responsabilidade.
É importante salientar que inexistem denúncia e processo criminal contra Agnelo Queiroz, em qualquer instância do Poder Judiciário, razão por que o governador, mais do que protegido pelo princípio da presunção da inocência, jamais foi considerado réu.
Compõe a concepção funcional das instituições do Estado Democrático de Direito a atribuição de investigação, inclusive de homens e administradores públicos, mesmo aqueles de passado preservado pela inexistência de qualquer condenação, também no âmbito do Tribunal de Contas da União.
Há manifesta impropriedade na tentativa de formar juízo de valor aligeirado sobre a idoneidade pessoal ou legal de Agnelo Queiroz, com base em informações incompletas e descontextualizadas, principalmente porque a Justiça, único poder constitucional para exercer a dicção de culpar ou inculpar os cidadãos, em momento algum o fez.
Mais detalhes
www.agenciabrasilia.df.gov.br
Secretaria de Comunicação
Governo do Distrito Federal"
No momento da declaração do PGR, o ministro do Esporte prestava depoimento em audiência pública no Senado. Ele afirmou que iria "desmascarar farsa" sobre seu suposto envolvimento em esquema de desvio de verbas e que cumpriu com seu dever ao “buscar todos os caminhos institucionais para fazer a defesa” de sua honra.
Inquérito no STJ
O governador do Distrito Federal é um dos investigados em inquérito que tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para apurar suposto desvio de verbas no Ministério do Esporte. Agnelo foi ministro da pasta entre janeiro de 2003 e março de 2006.
O processo tramitava na 12ª Vara da Justiça Federal e só foi para o tribunal por conta do foro de Agnelo - pela lei, governadores só podem ser investigados ou processados no STJ. O inquérito, de número 761, chegou ao gabinete do ministro Cesar Asfor Rocha, do STJ, na última terça (11). A informação foi divulgada na edição desta terça do jornal "Folha de S.Paulo".
O G1 apurou que o motivo pelo qual Agnelo aparece no inquérito é um depoimento à Polícia Federal de uma testemunha, Geraldo Nascimento Andrade, que afirmou ter entregue em 8 de agosto de 2007 a quantia de R$ 250 mil em dinheiro nas mãos do ex-ministro. Na época, Agnelo já havia deixado o Ministério do Esporte. O ex-ministro e atual governador sempre negou a acusação, que chegou a ser explorada por adversários na campanha eleitoral do ano passado.
Por meio de nota divulgada pela assessoria de imprensa do governo do Distrito Federal, o governador Agnelo Queiroz afirma que o inquérito no STJ é "mero instrumento de apuração de fatos" e que "jamais foi considerado réu".
Denúncias
Na edição do último final de semana da revista "Veja", o policial militar João Dias Ferreira afirmou que o atual ministro do Esporte, Orlando Silva, tinha envolvimento em um suposto esquema de desvio de verba pública, nos últimos oito anos, do programa Segundo Tempo. Ferreira disse que Silva teria recebido um pacote de dinheiro na garagem do ministério.
O suposto esquema denunciado por João Dias começou, segundo o policial, durante a gestão de Agnelo Queiroz, quando Orlando Silva era secretário-executivo do ministério. Silva e Queiroz negam as acusações.
Ministro do Esporte diz no Senado que vai 'desmascarar farsa'
O ministro do Esporte, Orlando Silva, afirmou nesta quarta-feira (19), durante audiência pública no Senado, que seu depoimento servirá para "desmascarar farsa" sobre seu suposto envolvimento em esquema de desvio de verbas do programa Segundo Tempo e que cumpriu com seu dever ao “buscar todos os caminhos institucionais para fazer a defesa” de sua honra.
Ele afirmou que a denúncia é uma tentativa de tirá-lo à força do ministério. "O que se pretende é tirar um ministro de Estado, do governo, no grito", declarou. Silva repetiu o que havia afirmado nesta terça na Câmara: “Não houve, não há e não haverá provas” sobre o suposto envolvimento dele. “Desafio que sejam apresentadas provas”, disse.
O delator das supostas irregularidades, o policial militar João Dias, enquanto Silva falava no Senado, era ouvido na Polícia Federal por volta das 15h20. Ele afirmou que irá apresentar "provas materiais" sobre o caso.
Ele foi convidado a participar de audiência conjunta das comissões de Educação, Cultura e Esporte (CE) e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) para explicar denúncias feitas pelo policial militar João Dias Ferreira, preso pela Polícia Civil de Brasília em 2010 por supostamente desviar recursos do Ministério do Esporte.
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Inquérito no STJ apura se Agnelo tem relação com suposto desvio
Em 5 anos, CGU pediu devolução de R$ 44,5 mi de convênios do Esporte
À revista “Veja” Dias afirmou que Orlando Silva recebeu um pacote de dinheiro na garagem do ministério e teria comandado um esquema de desvio de verbas destinadas ao programa Segundo Tempo.
O ministro afirmou que é um "homem honrado" e não vai descansar "enquanto não prender os delinquentes que me tratam de forma vil”.
“Já se passaram cinco dias [da publicação] das falsidades que me acusam. É inaceitável, onde estão as provas?”, reiterou. Orlando Silva disse que vai acionar judicialmente João Dias.
Sobre a compra de um terreno em São Paulo, em um lote que é cortado por um duto da Petrobras, o ministro negou irregularidades na operação. “O terreno é o único bem que possuo. Estou construindo uma casa modesta, de pouco mais de 100 m². Vai ser a primeira casa da minha vida”, disse.
PC do B
O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) questionou Orlando Silva sobre o suposto esquema de desvio de recursos para abastecer o caixa do PCdoB com ONGs de pessoas que seriam ligadas ao partido.
Orlando negou a existência do esquema e disse que, nos casos em que foram detectadas irregularidades, o ministério solicitou a devolução da verba. Ele afirmou ainda que o programa Segundo Tempo possui regras, critérios técnicos, acompanhamento e fiscalização de contas.
O ministro também falou sobre o processo na Justiça Federal contra João Dias, acusado de desvios de recursos públicos do Ministério do Esporte repassados por meio do programa Segundo Tempo a duas ONGs pelas quais ele é responsável.
“Vamos exigir a devolução de cada centavo que esse delinquente desviou”, disse o ministro ao se referir ao policial. Silva voltou a dizer que se encontrou com João Dias “somente uma vez a pedido de Agnelo Queiroz [governador do Distrito Federal]". Ele disse considerar o governador "uma pessoa honrada".
Câmara
Em depoimento na Câmara nesta terça-feira (18), o ministro reiterou que não há provas contra ele no caso da denúncia de que participou de desvios. Também nesta terça João Dias afirmou que apresentará o áudio de uma reunião no Ministério do Esporte para provar as denúncias.
Orlando Silva disse ter colocado à disposição da Procuradoria Geral da República (PGR) os sigilos fiscal, bancário e telefônico para que possa ser feita a apuração do caso. "Está tudo aberto", afirmou Silva, que havia solicitado à PGR que instaurasse uma investigação. Nesta terça, o procurador-geral Roberto Gurgel disse que vai apurar.
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