sexta-feira, 3 de junho de 2011

RATINHO TERÁ REUNIÃO NESTA SEXTA 03 DE JUNHO COM REPRESENTANTES DOS DIREITOS HUMANOS EM BRASÍLIA POR ORIENTAÇÃO DO LÍDER DO GOVERNO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS CÂNDIDO VACAREZZA E BANCADA DO PARÁ REUNIU ONTEM DIA 02 COM MINÍSTRO DA JUSTÍÇA PARA DEBATER MORTE NA AMAZÔNIA:-EMQUANTO ISSO, MAIS UM TRABALHADOR É ASSASSINADO NO PARÁ EM ELDORADO DOS CARAJÁS.SAIBA MAIS AQUI EM BAIXO O CONFLITO NA REGIÃO.

Mais um trabalhador rural foi morto na recente onda de violência que acontece no Norte do País. Desta vez foi em Eldorado dos Carajás. Marcos Gomes da Silva, já baleado, era levado para Eldorado do Carajás quando o carro foi interceptado e o assassinato, consumado. O trabalhador foi degolado e teve também a orelha cortada, assim como o extrativista José Claudio Ribeiro da Silva, assassinado no Pará em 24 de maio. A Polícia Civil ainda não sabe se o assassinato está relacionado a conflito agrário.


Mais um extrativista é encontrado morto no Pará; na Amazônia, é o 4º caso


Marcela Gonsalves - Central de Notícias
SÃO PAULO - Moradores do Assentamento Agroextrativista Praialta-Piranheira, em Nova Ipixuna, no sudeste do Pará, encontraram na manhã de sábado o corpo do agricultor Eremilton Pereira dos Santos, de 25 anos. No mesmo local foram mortos na última terça-feira os extrativistas José Cláudio Silva e Maria do Espírito Santo Silva. Na região amazônica, este é o quatro crime do tipo só nesta semana.

A Polícia Civil, que está com equipe reforçada em Marabá há cinco dias, afirmou que já começou as investigações sobre a morte. Eremilton estava desaparecido desde quinta-feira. Ele foi achado por volta das 8h30, às margens de um lago, na área do projeto de assentamento, a cerca de 7 quilômetros do local onde o casal foi vítima de uma emboscada.

O cunhado de Eremilton foi ouvido em depoimento durante a tarde de ontem. A testemunha afirmou que a vítima estava caída de bruços com o rosto ferido, com características de disparo de arma de fogo. Ao sair de casa na quinta-feira para comprar peixe, a vítima teria deixado sua moto perto de uma fazenda. O veículo foi encontrado no local. A polícia afirmou que ouviria ainda os sogros do rapaz.

"É muito cedo para vincular este episódio à morte do casal de extrativistas ocorrida esta semana na mesma área", afirmou o secretário de Segurança, Luiz Fernandes. A informação de que Eremilton seria testemunha da morte do casal de extrativistas e executado por causa disso foi classificada como precipitada pela polícia.

O delegado Silvio Maués, responsável pelo caso, descarta essa possibilidade, porque não houve testemunha ocular do crime de terça-feira. Em Nova Ipixuna, equipes da Polícia Civil, Polícia Federal e do Ibama, em diligências no assentamento, deslocaram-se até a área para apurar o novo homicídio.

Outra vítima. Além de Eremilton e do casal extrativista, outro líder agricultor foi morto esta semana na região amazônica. O corpo de Adelino Ramos, o Dinho, de 57 anos, chefe do Movimento Camponês Corumbiara, foi encontrado na sexta-feira em Vista Alegre do Abunã. A Polícia Civil já tem um suspeito do crime.



BRASÍLIA - Em reunião de emergência marcada para esta segunda-feira, 30, no Palácio do Planalto, o governo discutirá a decretação de uma espécie de intervenção federal na tríplice divisa entre Amazonas, Acre e Rondônia, área de conflito agrário. A reunião definirá a reação aos quatro assassinatos de agricultores registrados em menos de uma semana. O objetivo é evitar novas mortes no campo, em regiões de conflito agrário e pressão por desmatamento.

A principal proposta é a criação, via decreto presidencial, de uma Área sob Limitação Administrativa Provisória (Alap), abrangendo os municípios de Lábrea (AM), Boca do Acre (AC) e Porto Velho (RO). No caso do Pará, o diagnóstico é que assentados não conseguem resistir às pressões para produzir carvão e cortar madeiras em áreas de proteção ambiental. "Nosso foco são as pessoas marcadas para morrer", afirmou o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho.

Desde terça-feira, quatro agricultores foram mortos na região amazônica e pelo menos três deles haviam denunciado a ação predatória de madeireiros.

Além de Carvalho, a reunião de hoje contará com representantes dos ministérios da Justiça, Meio Ambiente, Desenvolvimento Agrário e Secretaria Nacional de Direitos Humanos. O encontro foi pedido pelo ministro interino do Meio Ambiente, Roberto Vizentin, após o velório do líder Adelino Ramos, o Dinho, assassinado na sexta-feira em Vista Alegre do Abunã, em Porto Velho (RO).

A presidente Dilma Rousseff não participará da reunião, mas ontem solicitou informações sobre o assunto. Por determinação de Dilma, a Polícia Federal abriu investigação para apurar os assassinatos.

Ação. No governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, houve dois precedentes de criação de Alap: na BR-163, no Pará, e na BR-319, que liga Porto Velho a Manaus. As duas áreas estavam sob intensa pressão das motosserras e foram alvo de ações para a regularização fundiária. "Essa tríplice fronteira é uma região que exige uma ação mais efetiva de segurança pública e ordenamento territorial. Vamos levar a proposta, que deve ser adotada de comum acordo com os governos estaduais", disse Vizentin.




Advogado da Pastoral da Terra pede apuração contínua de ameaça no campo



Depois de participar do encontro em Brasília com a secretária nacional de Direitos Humanos, Maria do Rosário, o advogado da Comissão Pastoral da Terra (CPT) José Batista Afonso, já de volta a Marabá (PA), disse que as medidas anunciadas são "paliativas" e que a falta de ação do poder público nos assentamentos do Pará "são um prato cheio para os madeireiros", que trocam benfeitorias na região onde vivem os trabalhadores rurais pela extração de madeira.

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União anuncia proteção a 30 ameaçados de morte no Norte


"A reunião chegou muito tarde, teria que ter sido feita há oito anos. Pena que (o governo) está fazendo atrasado e em cima de três cadáveres", afirmou Batista na manhã de hoje. O advogado disse que a proteção aos 30 ameaçados de morte anunciada pela ministra é importante, mas cobrou também investigação permanente das ameaças. "Se o governo investisse em investigação, muitas lideranças poderiam estar vivas. É uma ação preventiva, (o mandante) vai pensar duas vezes antes de encomendar o crime", disse o advogado.


Três líderes rurais da região Norte foram assassinados na semana passada. No dia 24, morreu em Nova Ipixuna (PA) o casal José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo da Silva. No dia 27, Adelino Ramos foi morto em Vista Alegre do Abunã (RO). Também no dia 27, foi assassinado em Nova Ipixuna o agricultor Eremilton Pereira dos Santos, mas ainda não se sabe se o crime tem relação com conflitos agrários.


Segundo Batista, José Cláudio e Maria faziam parte de uma lista de 30 líderes rurais do sudeste do Pará ameaçados de morte. O advogado informou que, nos últimos dois anos, os relatórios da CPT foram entregues, entre outras instituições, ao Ministério da Justiça.




União aumenta lista de protegidos no campo
Governo reavaliou condições de risco de 165 pessoas ameaçadas de morte em áreas de conflito agrário

BRASÍLIA - A lista de pessoas que poderão receber proteção policial foi ampliada nesta quarta-feira, 1º, pelo governo federal de 30 para 165 nomes. Moradoras de Estados considerados prioritários - Mato Grosso, Pará, Rondônia e Amazonas -, todas terão suas condições de risco avaliadas e, a partir daí, duas estratégias poderão ser definidas: a escolta policial ou afastamento temporário da cidade.

"A força-tarefa irá analisar caso a caso. Será um trabalho grande, mas a expectativa é de que ele seja feito o mais rapidamente possível", afirmou o secretário nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Ramais de Castro Silveira.

O secretário admitiu, no entanto, que a proteção é apenas uma etapa do trabalho. "São necessárias mudanças estruturais. Um trabalho de inteligência, para identificar os mandantes das ameaças, auxílio da Justiça, para que as ações caminhem rapidamente e ações sociais", destacou. Todas as ações terão de ser feitas com a participação e anuência dos governos locais.

Propostas. A expectativa é de que a reunião para definir as estratégias com governadores seja realizada ainda esta semana. Nesta quarta, integrantes do grupo interministerial discutiram o teor do encontro. Além da oferta de envio da Força Nacional - destacada tanto para ações de repressão quanto de investigação - e do programa de proteção para pessoas ameaçadas, poderão acertadas outras estratégias.

Nos dois dias de trabalho, integrantes da força-tarefa identificaram deficiências na atuação para melhorar a segurança na região. Algo que certamente será discutido no encontro. "O clima não será de cobrança, mas de entendimento", disse Castro Silveira. A expectativa é de realizar também reuniões com representantes do Ministério Público dos Estados e com juízes.

Crimes. Em menos de uma semana, quatro pessoas foram assassinadas em áreas de conflito de terra no Norte. Três vítimas - o casal José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo e o agricultor Erenilton Pereira dos Santos - moravam no assentamento Praialta-Piranheira, em Nova Ipixuna (PA). A quarta vítima, o líder do Movimento Camponês Corumbiara, Adelino Ramos, foi morta em Rondônia.


SÃO PAULO - Um casal de extrativistas, líderes do Projeto Agroextrativista Praialta-Piranheira, foram assassinados na manhã desta terça-feira, 24, a 50 km do município de Nova Ipixuna, sudeste do Pará, na comunidade de Maçaranduba. Maria do Espírito Santo da Silva e José Claudio Ribeiro da Silva eram nativos da região e integrantes do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), ONG fundada por Chico Mendes.

O diretor da Regional Belém do CNS, Atanagildo Matos, afirmou que o casal já havia sido ameaçado diversas vezes. Ambos eram bastante ativos dentro do projeto desde sua criação, em 1997, e já tinham presidido a Associação de Moradores. Segundo Matos, eles fizeram diversas denúncias na Polícia Federal, no Ministério Público e em órgãos como o Ibama e o Incra sobre as irregularidades ambientais cometidas na região, como extração ilegal de madeira, e isso motivou diversas inimizades.

Matos afirmou que Maria e José Cláudio morreram após cair em uma emboscada pela manhã. O CNS já formalizou um pedido para que a Polícia Federal investigue o assassinato. "É muito dolorido, era um casal muito querido, muito prestativo. A gente está muito desfalcado, a situação está muito complicada", disse o diretor regional, ainda abalado pela notícia.

Segundo nota divulgada pelo CNS na tarde de hoje, as ameaças contra a vida do casal de extrativistas começaram por volta de 2008. Segundo familiares, desconhecidos rondavam a casa de Maria e José Cláudio, geralmente à noite, disparando tiros para o alto. Algumas vezes, chegaram a alvejar animais da propriedade do casal.

A Rede FAOR - Fórum da Amazônia Oriental (FAOR) também divulgou uma note sobre a ocorrência. No texto consta que "José Cláudio, a muito estava marcado para morrer, desde que começou a denunciar o desmatamento e a extração ilegal de madeira na região. Mais uma vez tombam aqueles e aquelas que insistem em defender a floresta." (sic)

O Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAEX) Praialta Piranheira situa-se à margem do lago da hidrelétrica de Tucuruí e possui atualmente uma área de 22 mil hectares, onde encontram-se aproximadamente 500 famílias. Além do óleos vegetais, o açaí e o cupuaçu, frutas típicas da região, garantem a renda de muitas famílias.

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